França Propõe Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos

A França está em vias de implementar uma legislação que visa restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, que conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, pretende entrar em vigor em setembro de 2026.

Objetivo da Medida

Em um discurso realizado no último dia 31, Macron destacou a importância de proteger crianças e adolescentes da exposição excessiva a telas digitais. O presidente afirmou que o Parlamento começará a debater a proposta em janeiro, enfatizando que o governo terá um "cuidado especial" para garantir a efetividade da iniciativa.

Fundamentos do Projeto

O projeto de lei, ao qual a AFP teve acesso, baseia-se em estudos que apontam riscos associados ao uso excessivo de dispositivos digitais por jovens. Entre os problemas identificados estão o acesso a conteúdo inapropriado e os riscos de assédio digital, além de potenciais alterações nos padrões de sono das crianças.

Estrutura da Legislação

A proposta de lei abrange dois artigos principais:

1. O primeiro proíbe expressamente que plataformas online ofereçam serviços de rede social a menores de 15 anos.

2. O segundo artigo sugere a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio.

Vale destacar que, desde 2018, a França já proíbe o uso de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio, embora a aplicação da norma tenha sido limitada até o presente momento.

Apoio Legislativo

Recentemente, o Senado francês também manifestou apoio a medidas que visam proteger adolescentes do uso excessivo de telas. Uma das recomendações é que jovens entre 13 e 16 anos precisem de autorização parental para criar contas em redes sociais. Essa proposta agora será analisada pela Assembleia Nacional, que deve aprovar o texto para que ele se torne lei.

Com informações de: AFP