Reforma administrativa deve ser novo ponto de tensão entre governo e Congresso
Câmara dos Deputados Promove Estudos sobre Ajustes Fiscais
Em meio a tensões políticas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encomendou estudos sobre medidas de ajuste fiscal que incluem a desvinculação do salário mínimo para reajustes de aposentadorias e outros benefícios sociais. A iniciativa gerou críticas do Ministério da Gestão, que expressou preocupação com a proposta e suas implicações.
Impasse e Críticas ao Movimento
A criação de um grupo de trabalho por Motta visa discutir uma série de estruturamentos de carreiras de servidores, que já enfrentavam impasses devido a uma medida provisória. No entanto, a inclusão de estudos sobre ajustes fiscais não estava previamente acordada entre o governo e a Câmara, levando à insatisfação da ministra Esther Dweck. Fontes próximas ao governo relataram que Dweck comunicou esse descontentamento à articulação política do Executivo.
Mobilização do Governo
O governo, por sua vez, tem buscado evitar a urgência de pautas não alinhadas com a sua agenda. Durante uma recente reunião no Palácio do Planalto, onde foi sancionada a lei que amplia cotas em concursos públicos, o governo orientou deputados a barrar pautas que não tenham o apoio da Fazenda. A estratégia visa proteger medidas essenciais do governo, especialmente em um ano eleitoral.
Discussão sobre Reforma Administrativa e Ajustes Fiscais
O deputado Pedro Paulo está à frente da discussão sobre possíveis ajustes fiscais que possam ser integrados a uma reforma administrativa. Ele e outros parlamentares defendem a desvinculação de aposentadorias e benefícios sociais, propondo uma reinvinculação ao arcabouço fiscal. Essa abordagem é vista por economistas liberais como uma via para um crescimento mais sustentável dos gastos públicos.
Reação da Ministra Dweck
A ministra Dweck utilizou a plataforma “X” para esclarecer sua posição sobre o tema. Em um de seus posts, afirmou: “Combinamos que a estabilidade do servidor e medidas de ajuste fiscal não comporiam esse diálogo. A reforma administrativa deve focar na eficiência do Estado, sem confundir com cortes em saúde e educação”. Essa declaração ressalta a preocupação do governo em manter a colaboração com o Legislativo enquanto busca um entendimento sobre medidas fiscais.
Nota do Ministério da Gestão
Em nota oficial, o Ministério da Gestão declarou que a intenção do grupo de trabalho é avançar em medidas consensuadas entre governo e Congresso, abrangendo diferentes partidos. A pasta enfatizou que, apesar de um início positivo nas conversas, a introdução de medidas de ajuste fiscal pode complicar o diálogo já estabelecido entre o Executivo e o Legislativo.
Com informações de: [nome da fonte]
