Mudanças no Bolsa Família: Permanência é reduzida para novos beneficiários
Em visita ao Recife na sexta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), anunciou mudanças nas normas do Bolsa Família. A alteração permite que famílias com renda mensal superior a R$ 218 por pessoa permaneçam no programa por um ano, em vez de dois. A medida, divulgada em portaria no Diário Oficial da União na quinta-feira (15), entra em vigor em junho e se aplica apenas a novos beneficiários.
Foco na Superação da Pobreza
Durante a coletiva, Dias enfatizou que a redução do prazo de permanência não se relaciona com ajustes fiscais. Segundo ele, o objetivo é promover a superação da pobreza no Brasil. “Nada a ver com ajuste fiscal. O social agora é parte estratégica do econômico. Cada pessoa que deixa de receber o Bolsa Família se torna um consumidor e impulsiona a própria economia”, explicou.
Proteção e Transição
Atualmente, cerca de 4 milhões de famílias se encontram nessa situação. O ministro destacou que a nova regra oferece uma fase de proteção e transição de até 12 meses, mesmo após as famílias ultrapassarem o limite de R$ 706 per capita. Isso significa que, caso percam o emprego, as famílias não precisam enfrentar longas filas para retornar ao programa.
Lançamento do Programa "Acredita no Primeiro Passo"
As declarações de Dias foram feitas antes da cerimônia de lançamento do programa "Acredita no Primeiro Passo", realizada no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife. Esta iniciativa tem como alvo microempreendedores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e oferece uma linha de crédito. Desde o seu início em julho do ano passado, o programa já beneficiou 28 mil pessoas em Pernambuco, sendo 5 mil apenas no Recife, com 70% dos beneficiários sendo mulheres.
Objetivos Sociais e Econômicos
Wellington Dias ressaltou que a nova ação se destina a pessoas de baixa renda que recebem benefícios do governo, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A missão é tirar o Brasil do mapa da fome, mas também superar a pobreza e garantir dignidade para as pessoas”, concluiu o ministro.
Com informações de: G1