União Europeia Acusa TikTok de Violação de Regras Digitais

A União Europeia anunciou nesta sexta-feira (6) que o TikTok infringiu suas normas digitais ao empregar recursos de “design viciante”, como a reprodução automática e a rolagem infinita. As acusações ressaltam preocupações significativas sobre os impactos negativos dessas funcionalidades na saúde mental e física dos usuários, especialmente entre crianças e adultos vulneráveis.

Investigação Aponta Falhas no TikTok

Reguladores europeus determinaram que o TikTok não fez o suficiente para avaliar como suas características podem afetar a saúde dos usuários. A Comissão Europeia, que aplica a Lei de Serviços Digitais — um conjunto abrangente de normas destinado a proteger os cidadãos online — exigiu que o aplicativo reconsiderasse seu “design básico”. O não cumprimento pode acarretar multas de até 6% do faturamento anual global da empresa.

Resposta do TikTok às Acusações

Em resposta, o TikTok negou as alegações, caracterizando as conclusões da Comissão como “categoricamente falsas e sem fundamento”. A empresa declarou que tomará as medidas necessárias para contestar as acusações.

Impactos da Dependência em Redes Sociais

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, destacou em comunicado que a dependência das redes sociais pode ter efeitos prejudiciais no desenvolvimento mental de jovens. “A Lei de Serviços Digitais torna as plataformas responsáveis pelos impactos que causam em seus usuários”, afirmou.

Aumento da Pressão sobre o TikTok

As recentes conclusões em Bruxelas refletem a crescente pressão internacional sobre o TikTok e outras redes sociais em relação aos efeitos da dependência entre os jovens. A Austrália, por exemplo, já implementou restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto países como Espanha, França e Dinamarca estão considerando medidas semelhantes.

Nos Estados Unidos, o TikTok alcançou um acordo no mês passado em um processo relacionado à dependência em redes sociais. Além disso, outras plataformas, como Instagram e YouTube, estão sob investigação por alegações semelhantes.

Avaliação Crítica e Possíveis Mudanças

A Comissão Europeia alega que o TikTok estimula o comportamento compulsivo ao recompensar os usuários com novos conteúdos, enfraquecendo seu autocontrole. O relatório sugere que a empresa ignora sinais de uso excessivo, como o tempo passado por menores no aplicativo durante a noite.

A comissão propõe várias mudanças, como a desativação da rolagem infinita, pausas mais rigorosas e modificações no sistema de recomendação de conteúdos. Em contrapartida, o TikTok afirma que já oferece ferramentas para gerenciamento de tempo, permitindo que os usuários façam escolhas conscientes sobre seu uso do aplicativo.

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