Meta Acusada de Violações de Regras da UE sobre Proteção Infantil em Redes Sociais

Facebook e Instagram sob investigação da Comissão Europeia

Nesta quarta-feira, Facebook e Instagram, plataformas pertencentes à Meta, foram acusados de infringir normas da União Europeia ao não prevenirem adequadamente o acesso de crianças menores de 13 anos a suas redes sociais. A declaração foi feita por reguladores do bloco europeu e é parte de uma investigação mais ampla.

Investigação baseando-se na Lei de Serviços Digitais

As conclusões surgem após uma apuração de dois anos realizada pela Comissão Europeia, fundamentada na Lei de Serviços Digitais (DSA). Esta legislação exige que grandes empresas de tecnologia tomem medidas eficazes para combater conteúdos prejudiciais e ilegais em suas plataformas. A Meta agora terá a oportunidade de contestar as alegações antes que a comissão emita uma decisão final.

Possíveis multas e implicações legais

Se as violações forem confirmadas, a Meta pode enfrentar multas que chegam a até 6% de seu faturamento anual global. As preocupações sobre os efeitos das redes sociais na infâncias têm gerado pressão de governos e especialistas para que as empresas de tecnologia implementem mecanismos de proteção mais robustos.

Falhas na proteção infantil destacadas pelos reguladores

Os reguladores europeus afirmaram que a Meta não tem aplicado de forma eficaz as restrições para impedir que crianças abaixo de 13 anos acessem Facebook e Instagram. Além disso, foram apontadas falhas nos sistemas utilizados para identificar e eliminar contas de usuários menores de idade.

Dados alarmantes sobre o uso entre crianças

A investigação revelou que entre 10% e 12% das crianças na Europa com menos de 13 anos utilizam essas plataformas. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, comentou: “Nossas conclusões preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços.”

Ela enfatizou que os termos e condições das plataformas devem ser mais do que meras formalidades: “Devem ser a base de ações concretas para proteger os usuários, especialmente as crianças.”

Resposta da Meta

A Meta manifestou desacordo com as conclusões apresentadas e afirmou que já implementa medidas para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos. A empresa também anunciou a intenção de apresentar novas iniciativas na próxima semana. Um porta-voz declarou: “A compreensão da idade é um desafio para todo o setor, e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia nessa questão importante.”

Com informações de: G1.