Câmara Vota Projeto de Lei Contra Adultização de Crianças nas Redes Sociais

A Câmara dos Deputados está prestes a votar um projeto de lei que visa coibir a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta, que já recebeu aprovação do Senado, surge em um contexto alarmante, onde 64% das denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil registradas entre janeiro e julho de 2025 no Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da ONG SaferNet se referem a conteúdos digitais relacionados a essa temática.

Denúncias Alarmantes sobre Abuso Infantil

De acordo com o relatório da SaferNet, que atua no combate a crimes e violações de direitos humanos online, um número significativo de denúncias diz respeito à exploração sexual infantil. “Essas interações não envolvem consentimento e estão sempre ligadas a relações de violência e coerção”, destaca a ONG. A gravidade da situação é reforçada pela preocupação crescente com o conteúdo digital que afeta menores.

Impacto do Vídeo ‘Adultização’

Em agosto de 2025, um vídeo do influenciador Felca, intitulado “Adultização”, se tornou viral, gerando um aumento expressivo nas denúncias. Na primeira semana de sua publicação, o vídeo alcançou mais de 40 milhões de visualizações, provocando uma onda de denúncias na plataforma. Durante o período de 1º a 18 de agosto, a SaferNet registrou 6.278 denúncias anônimas, sendo que mais da metade (52%) ocorreu após a divulgação deste conteúdo.

A repercussão do vídeo também criou um panorama mais ativo de engajamento social, com picos de até 500 denúncias diárias, indicando que as pessoas se sentiram mais encorajadas a relatar conteúdos ilegais.

Projeto de Lei em Regime de Urgência

O termo "adultização", associado ao vídeo de Felca, trouxe à tona um projeto de lei previamente estagnado na Câmara, denominado PL da Adultização. A nova proposta, já aprovada pelo Senado no ano passado, foi colocada em regime de urgência pela Câmara na terça-feira (19). O objetivo do projeto é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet, criando um ambiente digital mais seguro.

Crescente Uso de Inteligência Artificial

Outro alerta do relatório da SaferNet é o aumento do uso de inteligência artificial (IA) para criar conteúdos ilegais. A organização nota uma preocupação crescente em relação à manipulação de imagens de menores, incluindo influenciadores mirins, bem como a geração de representações totalmente artificiais. Embora esses conteúdos sejam fabricados, os danos podem ser reais e duradouros. A ONG ressaltou que o impacto psicológico e a possibilidade de extorsão são riscos alarmantes que estes menores enfrentam.

Conclusão

Diante do crescimento das denúncias e da evidência do uso abusivo de tecnologias na exploração infantil, a expectativa é que a aprovação do projeto de lei pela Câmara contribua para barrar a adultização de crianças nas redes sociais, tornando a internet um espaço mais seguro para os jovens.

Com informações de: G1.