Senado Aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A votação ocorreu com 54 votos a favor e 13 contra.

Histórico de Tramitação

Essa proposta circula pelo Congresso Nacional há mais de 20 anos. Após as alterações feitas pelos senadores, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Principais Mudanças

A nova legislação prevê a dispensa do licenciamento ambiental para algumas entidades e empreendimentos. Essa mudança gerou críticas de ambientalistas, que alertam sobre os potenciais riscos relacionados à proteção de comunidades tradicionais e ao meio ambiente.

A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote a proposta em breve, continuando um debate que é considerado crucial para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Com informações de: G1.