Proposta de Emenda ao Fim da Reeleição Avança no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição em cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República, está em pauta no Senado. A expectativa é de que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra nesta quarta-feira (21), com possibilidades de aprovação rápida e envio ao plenário da Câmara ainda neste semestre.

Clima Favorável no Senado

Os líderes do governo e da oposição, Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Marinho (PL-RN), respectivamente, destacaram um ambiente positivo para a aprovação da PEC. Ambos acreditam que o assunto já foi suficientemente debatido e que o texto possui apoio considerável entre os senadores.

Modificações nos Mandatos

Além de eliminar a reeleição, a proposta também propõe a ampliação da duração dos mandatos políticos. Atualmente, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais têm mandatos de quatro anos. Se a PEC for aprovada, esses mandatos passarão a ser de cinco anos. No caso dos senadores, o mandato dobrou, indo para dez anos. No entanto, uma parte do Senado discorda dessa ampliação e sugere que o mandato dos senadores seja reduzido para cinco anos, igualando-se ao dos demais cargos eletivos.

O Passado da Reeleição

A reeleição foi instituída em 1997, por meio de uma emenda constitucional, permitindo que o então presidente Fernando Henrique Cardoso se candidatasse novamente. É importante notar que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se opunha à reeleição no passado, manifestou agora sua posição contrária à PEC, enquanto a administração adotou uma postura neutra sobre o tema.

O Futuro das Eleições

Se aprovada, a proposta irá iniciar seu efeito a partir das eleições de 2030 para o presidente e governadores. Outro ponto relevante da PEC é a unificação das eleições municipais e gerais, prevista para ocorrer em 2034.

Com informações de: G1.