Senado Retoma Agenda Intensa Com Discussões Polêmicas

Após uma interrupção de quase três semanas, o Senado Federal retoma sua agenda legislativa, impulsionada pelo retorno do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante a ausência de Alcolumbre, que participou de viagens internacionais e do funeral do papa Francisco, as atividades legislativas foram reduzidas, resultando na aprovação de apenas um projeto significativo: a renovação das cotas para negros em concursos públicos.

CPI do INSS em Foco

Entre os principais tópicos a serem discutidos está a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, destinada a investigar fraudes em aposentadorias e pensões. A oposição pressiona por agilidade na leitura do requerimento, que já conta com as assinaturas necessárias, para que a investigação possa ser oficialmente iniciada em sessão conjunta do Congresso. Por outro lado, governistas preferem adiar a votação, temendo que a CPI possa prejudicar a imagem do governo.

Polêmica no Licenciamento Ambiental

Outro tema controverso que deve movimentar a pauta é o projeto de licenciamento ambiental, apoiado pelo agronegócio. A medida, que será discutida nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente, foi inserida na agenda do plenário. Ambientalistas criticam a proposta, alegando que ela isenta várias atividades agropecuárias de licenciamento e compromete os direitos de comunidades tradicionais. Em contrapartida, representantes do agronegócio argumentam que o projeto é vital para o desenvolvimento econômico do país.

Fim da Reeleição na Mira da CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (21). A proposta, que amplia os mandatos dos cargos políticos, estava pendente desde maio devido à ausência de Alcolumbre.

Demarcação de Terras Indígenas e Outros Projetos

Ainda na CCJ, será debatido um projeto que visa derrubar decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina. Movimentos indígenas já estão se mobilizando contra o projeto, considerado um ataque aos direitos constitucionais.

Outras pautas que podem ganhar destaque incluem a proposta de anistia, defendida por Alcolumbre em uma versão alternativa que gera críticas, e o aumento no número de deputados federais, que deve ser votado até o final de junho, conforme determinação do STF.

Com informações de: G1