Senado Aprova Novo Projeto de Licenciamento Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (20), um projeto que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental. A proposta, que segue agora para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, em seguida, no Plenário, dispensa o licenciamento para diversas entidades e empreendimentos.

Isenção de Licenciamento e seus Impactos

A medida gera preocupações entre ambientalistas, que alertam sobre os riscos potenciais para comunidades tradicionais. O relator do projeto na CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), argumentou que a nova legislação visa desburocratizar os processos licenciatórios, facilitando a realização de atividades econômicas.

Reações ao Projeto

O projeto tem recebido críticas severas de grupos ambientalistas, que o qualificam como a "mãe de todas as boiadas". Em nota divulgada na última sexta-feira (16), o Observatório do Clima manifestou que a proposta pode ocasionar "desastres e riscos à saúde e à vida da população", ao mesmo tempo em que omite a gravidade da crise climática.

Por outro lado, o setor do agronegócio apoia a nova regulação, afirmando que ela será fundamental para "desbloquear o crescimento do Brasil". Representantes do setor alegam que as normas atuais bloqueiam mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à excessiva burocracia.

Próximos Passos

Após a aprovação simbólica na CMA, o projeto será discutido na Comissão de Agricultura e, em seguida, deverá ser votado pelo Plenário na quarta-feira (21). A tramitação é acompanhada de perto por diversos grupos, que aguardam um desfecho que poderá impactar profundamente as práticas de licenciamento ambiental no país.

Com informações de: G1