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Selo de verificação em chamadas de grandes empresas será implementado, afirma Anatel

Anatel Anuncia Selo de Verificação para Ligações de Grandes Empresas a Partir de Novembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementará um novo sistema de identificação para empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês, a partir de 17 de novembro. O selo de verificação, que indicará que o número foi autenticado, busca aumentar a segurança do consumidor e reduzir fraudes como spoofing e robocalls.

Objetivo da Medida: Segurança do Consumidor

A nova regra pretende proteger os consumidores de chamadas fraudulentas, em que criminosos falsificam números para se apresentar como empresas reais. O selo ajudará a identificar ligações legítimas, oferecendo maior confiança aos destinatários. As empresas afetadas pela norma incluem bancos e call centers, que agora precisam autenticar seus números de telefone.

Mudanças no Prazo de Implementação

Inicialmente, a Anatel havia estipulado que todas as empresas teriam até 2028 para implementar a autenticação de chamadas. No entanto, em agosto, a agência decidiu encurtar esse prazo para as companhias que já superam a marca de 500 mil ligações mensais. A mudança foi anunciada em conjunto com a revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303 para ligações de telemarketing.

Funcionamento do Selo de Verificação

Ao receber uma ligação autenticada, o consumidor verá um selo de verificação (círculo com um símbolo ✔) ao lado do número. No entanto, nem todos os smartphones são compatíveis com a nova tecnologia. A Anatel esclarece que, dependendo do sistema operacional, o selo será exibido de maneiras diferentes:

  • Android: O selo aparece antes de atender a chamada.
  • iOS: O selo é visível apenas no histórico de chamadas.

Requisitos para Receber Ligações Autenticadas

Não é necessário que o consumidor faça nenhuma configuração ou pagamento para receber chamadas autenticadas. As empresas devem adquirir o serviço junto às operadoras. Contudo, existem algumas exigências para os dispositivos e redes:

  • O celular precisa estar conectado a uma rede 4G ou 5G.
  • Para iPhones, é necessário ter o iOS 18.2 ou superior (modelos do iPhone 11 ao 17).
  • Para dispositivos Android, a versão deve ser Android 10 ou superior, sendo compatível com modelos como Galaxy S23 e S22, além de outros a partir do Android 11, como o Motorola Razr 50 e o Motorola Edge 50 Neo.

Protocolo de Autenticação: STIR/SHAKEN

O processo de autenticação utiliza um protocolo conhecido como STIR/SHAKEN, que verifica em tempo real se o número exibido está realmente associado à empresa que está ligando. Esta validação é feita através de um banco de dados digital gerido pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), que compila informações fornecidas pelas operadoras.

Diferenças com o Sistema Origem Verificada

A autenticação de chamadas é a primeira fase de um projeto mais extenso de segurança contra fraudes telefônicas, denominado Origem Verificada. Este sistema, no entanto, não é obrigatório, e sua adoção fica a critério das empresas. O Origem Verificada oferecerá informações adicionais, como o nome da empresa, logotipo e motivo da ligação, aumentando a transparência.

Essa medida representa um avanço significativo na proteção dos consumidores e na credibilidade das comunicações feitas por grandes empresas.

Com informações de: G1

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