Rumble Retorna ao Brasil Após Bloqueio Judicial

A plataforma de vídeos Rumble, conhecida por sua popularidade entre conservadores nos Estados Unidos, voltou a ser acessível no Brasil, desafiando uma ordem judicial que determina seu bloqueio. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considera o acesso irregular e já iniciou procedimentos para restabelecer a restrição.

Bloqueio Judicial e Descumprimentos

O Rumble foi bloqueado no Brasil em fevereiro de 2025 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Moraes argumentou que a plataforma agiu de forma "reiterada, consciente e voluntária" ao descumprir ordens judiciais, desconsiderando o sistema jurídico brasileiro.

Compliance e Novos IPs

Segundo a Anatel, a retomada do acesso ao Rumble se deu após a empresa alterar seus endereços de IP utilizando a infraestrutura de outra companhia. A Anatel já identificou esses novos endereços e as medidas de bloqueio começaram a ser implementadas nas principais redes do país. A agência informou que o serviço está sob monitoramento para assegurar que a restrição seja efetiva em todas as operadoras.

Necessidade de Atualização nas Normas

A Anatel ressaltou que, embora não regule empresas de infraestrutura de internet, defende a necessidade de alterações legais que permitam um controle mais eficaz sobre o cumprimento de ordens de bloqueio. "É essencial ampliar a capacidade de exigir cumprimento de ordens de bloqueio a empresas que fazem parte do ecossistema digital, além das operadoras tradicionais", declarou a agência em nota.

A situação do Rumble ilustra os desafios enfrentados por autoridades no cumprimento de decisões judiciais em um cenário digital cada vez mais complexo.

Com informações de: G1.