Senador Romário Proposta Lei para Custeio de Traslado de Brasileiros Mortos no Exterior

O senador Romário (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que visa autorizar o governo federal a custear o traslado ou a cremação de brasileiros falecidos no exterior. A proposta surge após a trágica morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia.

Benefício com Filtros Rigorosos

Segundo o texto do projeto, o benefício será destinado a "situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade". Romário ressaltou a importância de implementar "filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes". O senador afirmou que pretende seguir o exemplo de outros países que já adotam políticas semelhantes.

Itamaraty Refusa Custeio

Nesta quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) divulgou que não arcará com o custo do transporte do corpo da brasileira. A justificativa é que a legislação atual proíbe o uso de recursos públicos para esta finalidade, conforme estabelece a lei 9.199/2017, que exclui despesas de sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.

Apoio do Presidente Lula

Diante da negativa do Itamaraty e da repercussão negativa da decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (26), que ordenou ao ministério prestar total apoio à família de Juliana, incluindo o transporte do corpo ao Brasil. Lula falou diretamente com Manoel Marins, pai de Juliana, para expressar suas condolências e confirmar o apoio governamental.

Juliana Marins: A Triste Tradição

Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada morta no Monte Rinjani, em Lombok, Indonésia. Ela caiu de uma ribanceira durante uma trilha na madrugada do dia 21. O corpo da jovem foi localizado após quatro dias de intensas buscas, que envolveram seis equipes de resgate e apoio de helicópteros. A localização se deu em uma área de difícil acesso, entre 2,6 mil e 3 mil metros de altitude, sendo encontrado por alpinistas voluntários.

Com informações de: Revista Oeste.