Reino Unido Endurece Legislação sobre Chatbots de IA após Polêmica com Grok

O governo britânico anunciou nesta segunda-feira (16) um endurecimento na legislação relacionada a chatbots de inteligência artificial (IA), em resposta a uma controvérsia envolvendo o Grok, ferramenta integrada à rede social X, de Elon Musk. A nova medida visa garantir a segurança online, especialmente para crianças.

Nova Medida para Proteger Crianças

Durante uma visita a um centro social em Londres, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, destacou que o governo está comprometido em eliminar “as falhas que colocam crianças em perigo”. Ele afirmou que “nenhuma plataforma terá passe livre”, enfatizando a necessidade de regulamentação rigorosa.

Polêmica em Torno do Grok

A decisão do governo vem à tona em meio a uma forte indignação internacional sobre o Grok, que tem a capacidade de gerar imagens de nudez a partir de fotos de pessoas reais. O Ofcom, órgão regulador da internet no Reino Unido, iniciou uma investigação em 12 de janeiro para determinar se a plataforma X violou as normas de moderação de conteúdos ilegais e proteção de menores.

Limitations e Ações Futuras

O Ofcom também reconheceu uma limitação na atual legislação: alguns chatbots, que apenas permitem interação do usuário com a IA e não com outras pessoas, não são abrangidos pela Lei de Segurança Online. “Só podemos agir contra danos online se eles estiverem cobertos pela lei”, afirmou o órgão regulador. Multas de até 10% do faturamento global da empresa podem ser aplicadas em caso de descumprimento.

Para abordar essa brecha, o governo laborista planeja apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento, vinculando a responsabilidade dos chatbots na proteção contra conteúdos ilegais. Além disso, o governo busca introduzir medidas no projeto de lei sobre bem-estar infantil para permitir intervenções rápidas frente a inovações tecnológicas.

Consulta Pública sobre Bem-Estar Digital

A iniciativa também inclui a preparação de uma consulta pública sobre bem-estar digital das crianças. Entre os tópicos a serem discutidos está a possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos, além da limitação de funcionalidades como o “scroll infinito”, que carrega novos conteúdos automaticamente.

A postura do governo britânico representa uma mudança em relação ao início de 2025, quando Starmer havia expressado a intenção de transformar o Reino Unido em um polo de inteligência artificial, mesmo com regulamentações mais brandas.

Com informações de: G1.