Reino Unido Adota Novas Medidas de Verificação de Idade na Internet

O Reino Unido implementou, a partir de sexta-feira (25), novas regulamentações de verificação de idade para restringir o acesso de crianças a conteúdos impróprios online. Essa iniciativa é vista como um marco por defensores da proteção infantil, que há muito demandam regulamentos mais rigorosos nas plataformas digitais.

Verificação Rigorosa para Acesso a Conteúdos Sensíveis

Agora, indivíduos que desejarem acessar sites com conteúdo pornográfico ou temas delicados, como suicídio e transtornos alimentares, precisarão comprovar que têm mais de 18 anos. As antigas caixas de seleção, que permitiam autoafirmação de idade, foram substituídas por métodos mais seguros, incluindo reconhecimento facial, envio de documentos de identidade e verificação de cartões de crédito.

Estima-se que aproximadamente 6 mil sites de pornografia, incluindo plataformas populares como Pornhub e YouPorn, já concordaram em cumprir as novas exigências. Além disso, redes sociais como Discord, Reddit e X também deverão adotar verificações de idade.

Multas Elevadas por Descumprimento

Melanie Dawes, diretora executiva do Ofcom, órgão regulador de mídia no Reino Unido, ressaltou que a implementação dessas normas marca um passo significativo. Em entrevista à BBC, ela afirmou: "Nós estudamos isso e esses sistemas estão aptos a funcionar."

Os dados indicam que cerca de 500 mil jovens, na faixa etária de 8 a 14 anos, conseguiram acessar conteúdo pornográfico online no mês anterior à nova regulamentação. As regras são parte da Lei de Segurança Online de 2023, que atribui responsabilidades legais às empresas de tecnologia quanto à proteção de crianças e adultos na internet.

Quem infringir as novas regras pode enfrentar multas de até 18 milhões de libras esterlinas (equivalente a R$ 134 milhões) ou 10% de sua receita global, o que for maior. Além disso, ações legais poderão ser tomadas contra administradores que não garantirem a conformidade com as exigências do Ofcom.

Expectativa de Transformação Digital

O ministro britânico da Ciência, Inovação e Tecnologia, Peter Kyle, afirmou que as crianças "experimentarão uma internet diferente pela primeira vez" e expressou altas expectativas quanto às mudanças. A entidade beneficente NSPCC também comemorou as novas regulamentações, destacando a importância das empresas de tecnologia assumirem responsabilidades para assegurar um ambiente digital seguro para os jovens.

O governo do primeiro-ministro Keir Starmer está considerando a introdução de um limite diário de uso para crianças em aplicativos de mídia social. Novos planos para regulamentar o setor para menores de 16 anos devem ser anunciados em breve.

Com informações de: G1