Redução da maioridade penal, alvo de críticas do PT, será mantida na PEC
Mendonça Filho Critica a Maioridade Penal no Brasil
Ex-ministro aponta retrocesso no tratamento de jovens infratores
O ex-ministro Mendonça Filho fez uma declaração contundente sobre a maioridade penal no Brasil, afirmando que o país vive um retrocesso ao não promover a redução da idade para a responsabilidade penal. Durante um evento recente, ele destacou que essa decisão contrasta com a tendência global de revisar legislações que tratam de jovens infratores.
Contexto da Maioridade Penal
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é fixada aos 18 anos, o que impede a aplicação de medidas mais severas a indivíduos com idades inferiores. Mendonça Filho questionou essa norma, enfatizando que diversos países têm adotado abordagens mais rigorosas e efetivas. Segundo ele, a manutenção do status quo está prejudicando não apenas a segurança pública, mas também as oportunidades de reabilitação dos jovens.
Comparação Internacional
O ex-ministro citou exemplos de nações que já implementaram mudanças em suas legislações, permitindo uma abordagem mais crítica e individualizada no tratamento de jovens delinquentes. Essa mudança, segundo ele, tem contribuído para a diminuição da criminalidade juvenil e para a reintegração social desses jovens.
Opinião Pública e Desafios
A fala de Mendonça Filho também toca em um tema sensível: a opinião pública sobre a questão. Muitos brasileiros estão divididos sobre a redução da maioridade penal, o que representa um desafio para a implementação de quaisquer mudanças legislativas. No entanto, o ex-ministro acredita que é necessário abrir um debate mais sincero sobre o assunto, visando buscar soluções que priorizem a segurança e a reabilitação.
Mendonça Filho concluiu sua fala reforçando a importância de se alinhar o Brasil com as melhores práticas internacionais, não apenas em termos de legislação, mas também em políticas públicas voltadas para a juventude.
Com informações de: Gazeta do Povo
