Senado aprova novo projeto de licenciamento ambiental

Organização e urgência na votação

Na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental. Com a aprovação da comissão, a proposta avança para o plenário do Senado, onde será votada em regime de urgência nesta quarta-feira (21).

Isenções e críticas

O texto prevê a dispensa de licenciamento para determinadas entidades e empreendimentos. Ambientalistas alertam que essa mudança pode representar riscos significativos para comunidades tradicionais. O Observatório do Clima, em nota divulgada na última sexta-feira (16), classificou a proposta como capaz de provocar desastres e riscos à saúde da população, além de desconsiderar a crise climática em curso.

Em contrapartida, defensores da proposta afirmam que as novas regras visam desburocratizar a obtenção de licenças ambientais. Senadores com vínculos ao agronegócio celebraram a aprovação, destacando que a proposta pode beneficiar o crescimento econômico e destravar mais de 5 mil obras de infraestrutura que atualmente enfrentam dificuldades devido à burocracia.

Divergências entre senadores

Durante a discussão na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) expressou preocupações sobre a possibilidade de pequenas e médias empresas realizarem o auto licenciamento sem avaliação prévia. "Se não avançarmos para corrigir o texto em pontos que considero retrocessos, votarei contra", alertou o senador.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou um possível vício de inconstitucionalidade no texto, prevendo que o projeto poderá ser contestado no Supremo Tribunal Federal.

Em defesa da importância da proposta, a relatora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que o projeto não retira punições por crimes ambientais e não enfraquece o licenciamento.

Avanços e desafios

A proposta de licenciamento ambiental agora aguarda votação no plenário do Senado, gerando debates acalorados entre os senadores sobre seus potenciais impactos sociais e ambientais.

Com informações de: G1