Desativação de Tornozeleira Eletrônica Compromete Medidas Cautelares
A desativação da tornozeleira eletrônica de um réu resultou em complicações significativas para o cumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. Com o júri marcado para o próximo ano, a defesa do acusado busca antecipar o julgamento, argumentando que a ausência da monitoração eletrônica prejudica sua situação legal.
Impactos da Desativação
A desativação do dispositivo de monitoramento ocorre em um contexto de crescente preocupação com a eficácia das medidas cautelares. O uso de tornozeleiras eletrônicas visa garantir que réus cumpram determinações judiciais, evitando novas infrações. No entanto, sem o equipamento, o controle sobre as ações do acusado se torna praticamente inviável.
Adiamento do Júri
Além disso, o adiamento do júri para 2024 agrava a situação. A defesa solicita que o julgamento seja realizado o quanto antes, ressaltando que a indefinição prolonga a angústia do réu e compromete seu direito a um processo justo e célere. A expectativa é que a análise do caso leve em consideração a falta de monitoramento.
Solicitação de Antecipação
Diante dos fatos, a defesa está preparando recursos para tentar a antecipação do julgamento. O objetivo é esclarecer as circunstâncias que levaram à desativação da tornozeleira eletrônica. A situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre a eficácia e os desafios da implementação de medidas cautelares no sistema judiciário.
Com informações de: G1.