PL de Bolsonaro busca nova anistia a golpistas do 8/1 com projeto de ‘perdão restrito’

Proposta de Anistia para Golpistas de 8 de Janeiro É Apresentada na Câmara

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta quinta-feira (22) que entregou uma nova versão de um projeto de lei ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A iniciativa busca conceder anistia aos condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram tentativas de golpe contra a democracia.

Detalhes da Nova Proposta

Conforme a proposta apresentada, a anistia se limita a crimes cometidos especificamente no dia dos ataques, diferentemente da redação anterior, que abrangia eventos relacionados antes ou depois da data. O projeto perdoaria aqueles que participaram de manifestações ou ações com motivação política entre 8 de janeiro e a vigência da lei.

Possíveis Consequências para Jair Bolsonaro

Sóstenes Cavalcante, em entrevista à GloboNews, reconheceu que a aprovação da proposta poderia permitir aos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitar uma anistia para ele. Ele afirmou que Bolsonaro tem colaborado na elaboração do texto, indicando uma ligação estreita entre o ex-presidente e a iniciativa.

Restrições do Presidente da Câmara

Durante uma reunião com líderes partidários, Hugo Motta expressou sua preocupação quanto à aprovação do projeto. Motta destacou que o Congresso não faz sentido aprovar uma proposta que possa ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) posteriormente. Sóstenes, no entanto, garantiu que não irá elaborar um texto que necessite de acordo com o STF ou com o governo Lula.

Implicações Políticas

Aliados de Motta afirmam que o presidente da Câmara deseja evitar conflitos com o STF e com o governo. Eles acreditam que o tema anistia interessa apenas a uma fração da oposição, tornando-se, portanto, uma pauta arriscada para sua presidência.

Os aliados do presidente Lula também apontam que, caso Motta decida pautar a proposta, isso poderia prejudicar sua base de apoio no Congresso e desgastar suas relações com o governo.

Declaração do Líder do Governo

Em uma declaração recente, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, enfatizou que a discussão sobre anistia para aqueles que tentaram um golpe de Estado não deveria ocorrer. Ele sugere, em vez disso, abordar "eventuais injustiças na dosimetria" de indivíduos considerados inocentes. Essa postura surpreendeu o Palácio do Planalto, que considera que questões relacionadas a processos criminais devem ser geridas pelo STF.

Considerações Finais

A proposta de anistia, que já havia sido discutida anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, permanece em uma fase delicada. Embora a nova versão seja mais restrita, a sua tramitação e eventual aprovação ainda geram incertezas e preocupações em relação à estabilidade institucional.

Com informações de: G1