PEC da Reeleição: 5 pontos que podem transformar o cenário político.
PEC que Acaba com Reeleição Avança no Senado
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos ganhou impulso no Senado e pode ser votada em plenário na próxima semana. A matéria traz também mudanças no tempo de mandato e nas datas das eleições.
Fim da Reeleição para Chefes do Executivo
Se aprovada, a PEC estabelecerá o fim da reeleição para os chefes do Executivo a partir de 2034. Isso significa que candidatos eleitos a partir desse ano não poderão disputar um segundo mandato consecutivo, alterando significativamente a dinâmica política no país.
Mandatos de 5 Anos para Todos os Cargos
A proposta fixa o período de mandato em cinco anos para todos os cargos eletivos, abrangendo vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidentes. Atualmente, os mandatos variam de quatro a oito anos, e a mudança pretende uniformizar as regras eleitorais.
Mudanças nos Mandatos dos Senadores
Atualmente, senadores têm mandato de oito anos, mas a PEC sugere que esse prazo seja reduzido para cinco anos a partir de 2034, o que permitirá uma renovação total do Senado a cada eleição.
Eleições Unificadas a Partir de 2034
Outra proposta constante na PEC é a unificação das eleições municipais e gerais. Assim, a partir de 2034, todas as eleições — para presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador — ocorrerão no mesmo ano. Essa medida visa reduzir custos e o clima de competição eleitoral constante.
Lula Pode Disputar Reeleição em 2026
Importante destacar que a PEC não terá impacto nas eleições de 2026. Portanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se candidatar à reeleição mesmo que a proposta seja aprovada ainda neste ano. O mesmo se aplica a governadores eleitos em 2026 e prefeitos eleitos em 2024, que continuarão a ter direito a um segundo mandato.
Para que a PEC se torne lei, será necessária aprovação no plenário do Senado em dois turnos, com a obtenção de pelo menos 49 votos favoráveis, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Com informações de: G1
