Influenciador Orochinho é Condenado a Pagar R$ 70 mil por Ridicularização de Bebê

O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 70 mil uma criança e sua mãe após ridicularizar a imagem da garota em um vídeo. A decisão, que já transitou em julgado, foi tomada em agosto, mas a defesa de Orochinho entrou com um pedido de anulação da sentença.

Contexto da Ação Judicial

O processo foi movido pela mãe da criança, que se viu em uma situação de constrangimento após a publicação de um vídeo de Orochinho em que ele fazia comentários negativos sobre a aparência da bebê. A mãe relatou que, desde a divulgação, sua filha passou a ser alvo de comentários ofensivos nas redes sociais, incluindo distorções que desfiguravam suas características. Ela destacou que as ofensas aumentaram em 2023 após um vídeo específico de Orochinho, que alcançou mais de 300 mil visualizações.

Decisão Judicial

O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, declarou que o vídeo representa uma "clara ofensa" à honra da criança e de sua mãe. O conteúdo foi considerado um catalisador de comentários negativos, utilizando expressões ofensivas em relação à aparência da bebê. Além de determinar a remoção do vídeo, o magistrado enfatizou que o direito à expressão não deve ser utilizado como justificativa para ofensas que acirram a honra alheia.

Indenização e Consequências

A condenação estipulou que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e R$ 35 mil à criança, totalizando R$ 70 mil, com correção monetária e juros desde a publicação do vídeo. O Google, que também foi incluído na ação, não foi responsabilizado, pois o juiz afirmou que a plataforma não gera o conteúdo que hospeda.

Tentativa de Revisão da Sentença

Em outubro, mesmo após o encerramento do prazo para defesa, Orochinho apresentou um pedido de impugnação de cumprimento de sentença, alegando que não recebeu a intimação judicial corretamente. Sua defesa argumentou que ele deve ter a oportunidade de se manifestar. Por outro lado, a advogada da mãe e da criança criticou essa tentativa como um esforço para postergar o processo.

Próximos Passos

Agora, a defesa de Orochinho aguarda uma resposta da Justiça sobre seu pedido. O caso levanta questões importantes sobre o uso da imagem alheia e o direito à honra nas redes sociais, evidenciando a responsabilidade dos influenciadores digitais em suas publicações.

Com informações de: G1