Senado Aprova Projeto que Facilita Licenciamento Ambiental; Câmara Pode Analisá-lo Esta Semana

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (21), um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil. O texto recebeu apoio de 54 senadores, com apenas 13 votando contra. Agora, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados, que pode discutir o tema ainda nesta semana.

Críticas e Defensores

A proposta, apelidada de “PL da Devastação”, tem gerado controvérsias. Ambientalistas e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticam as mudanças, enquanto defensores do projeto, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, argumentam que a nova legislação pode destravar importantes obras de infraestrutura.

Principais Alterações do Projeto

O projeto facilita a concessão de licenças ambientais para empreendimentos que podem ter impacto no meio ambiente, incluindo viadutos, pontes e hidrelétricas. Ele também isenta de licença obras relacionadas à agricultura tradicional e à pecuária de pequeno porte. Além disso, introduz a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), um modelo de licenciamento automático baseado em autodeclaração.

Consequências da Nova Legislação

Para entender como um projeto que tramita há mais de 20 anos ganhou urgência, o podcast “O Assunto” conversa com Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima. Astrini destaca o contexto político da votação e os potenciais impactos ambientais da nova legislação, enfatizando que a degradação ambiental pode afetar toda a sociedade e prejudicar a imagem do Brasil, especialmente com a COP30 agendada para novembro em Belém.

O Que Está Em Jogo

A aprovação do Senado marca um momento decisivo para a legislação ambiental no país. Com a possibilidade de alterações nas regras que podem facilitar a exploração de recursos naturais, as discussões na Câmara dos Deputados serão cruciais para o futuro do meio ambiente brasileiro.

Com informações de: G1.