Operações Desmantelam Serviços de Streaming Pirata na América Latina

Duas grandes operações acabaram com 558 serviços de streaming pirata nas últimas semanas, refletindo um esforço contínuo das autoridades para combater a pirataria digital. As ações, que envolvem investigações em diversos países, incluem operações decisivas tanto na Argentina quanto no Brasil.

Detalhes das Investigações na Argentina

No último domingo (30), autoridades argentinas desativaram 22 aplicativos, incluindo populares plataformas como BTV e Red Play. Esta foi a segunda fase de uma investigação iniciada em novembro de 2024, que já havia encerrado outras 14 plataformas, como My Family Cinema e TV Express. A operação começou em setembro de 2024, com a identificação de um esquema complexo que operava de maneira similar a uma empresa legítima, possuindo até um setor de Recursos Humanos.

Os aplicativos sob investigação acumulavam mais de 6,2 milhões de assinantes ativos. Dentre esses, 4,6 milhões estavam no Brasil, cada um pagando até US$ 5 mensais, o que levava o faturamento anual do esquema a cerca de US$ 150 milhões (R$ 800 milhões). A Alianza, associação que atua contra a pirataria na América Latina, indicou que a Argentina funcionava como um hub para a distribuição desses serviços, alcançando também clientes em países como México, Equador e África do Sul.

Ação de Bloco no Brasil

Simultaneamente, uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Brasil, dentro da oitava fase da Operação 404, bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming. Desde 2019, a operação tem se dedicado a combater serviços que violam direitos autorais. Na mais recente fase, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de ordens de prisão.

A cooperação envolveu 15 estados brasileiros e autoridades de outros países, como Argentina, Equador e Reino Unido. Desde o início, a Operação 404 já removeu mais de 3 mil sites e aplicativos relacionados à pirataria.

Legalidade das TV Boxes

As TV boxes, conhecidas como dispositivos de IPTV, podem ser utilizadas no Brasil, mas devem ser homologadas pela Anatel. A agência explica que a homologação assegura que os equipamentos atendem a normas técnicas essenciais. A utilização de TV boxes não autorizadas pode resultar não apenas em crimes de pirataria, mas também em problemas de segurança, como ameaças de ataques cibernéticos.

Direitos dos Consumidores e Impacto dos Serviços pirateados

De acordo com o Procon-SP, consumidores que utilizam serviços ilegais, como os oferecidos pelas plataformas de streaming pirateadas, “abdicar de seus direitos”. Isso ocorre porque, muitas vezes, os prestadores de serviços não estão legalmente estabelecidos, dificultando a fiscalização por parte de órgãos como o Procon.

A lista de serviços derrubados nas operações inclui nomes como ALA TV, Bex TV, Blue TV, entre outros, totalizando 36 aplicativos na Argentina.

Conclusão

Essas operações reafirmam a determinação das autoridades em erradicar a pirataria digital, afetando um mercado que movimenta bilhões em receitas ilegais. Com o fechamento das plataformas, muitos usuários têm se voltado a canais de reclamação, embora, neste contexto, suas reivindicações se tornem complicadas devido à natureza irregular dos serviços contratados.

Com informações de: G1.