xAI Processa Apple e OpenAI por Suposta Conspiração Antitruste

A startup de inteligência artificial xAI, fundada por Elon Musk, entrou com uma ação judicial contra a Apple e a OpenAI, fabricante do ChatGPT, em um tribunal federal no Texas. O processo, protocolado na última segunda-feira, acusa as duas empresas de conspirarem ilegalmente para sufocar a competição no setor de inteligência artificial.

Acusações de Monopólio

No documento, a xAI alega que Apple e OpenAI "bloquearam mercados" para manter seus monopólios e impedir que empresas inovadoras, como a xAI, possam concorrer. A ação destaca que a Apple, ao integrar o ChatGPT em seus sistemas operacionais para iPhone, iPad e Mac, prejudicou o desenvolvimento de aplicativos concorrentes, como os da xAI.

"Se não fosse pelo acordo exclusivo com a OpenAI, a Apple não teria motivos para não destacar os aplicativos X e Grok em sua App Store", argumenta o processo, que busca bilhões de dólares em indenizações.

Respostas das Empresas

A OpenAI, em resposta, argumentou que o processo é parte de um padrão de assédio por parte de Musk. Por outro lado, a Apple não se manifestou imediatamente sobre o pedido de comentários feito pela Reuters.

Elon Musk já havia expressado sua insatisfação com a Apple, afirmando em publicações no X que a empresa "torna impossível para qualquer empresa de IA, além da OpenAI, alcançar o primeiro lugar na App Store".

Contexto e Implicações do Caso

O ChatGPT, da OpenAI, se tornou o aplicativo de consumo de crescimento mais rápido da história desde seu lançamento, no final de 2022. A xAI, que foi lançada há menos de dois anos, adquiriu recentemente o X por US$ 33 bilhões para melhorar suas capacidades de treinamento de chatbots. Além disso, Musk integrou o chatbot Grok em veículos da Tesla.

Especialistas em antitruste indicam que a posição dominante da Apple no mercado pode fortalecer as alegações da xAI sobre a prática de "vinculação" ilegal entre as vendas de iPhones e o ChatGPT. No entanto, a Apple poderia argumentar que sua parceria com a OpenAI é uma decisão estratégica, não uma prática anticoncorrencial.

Precedente Jurídico

O processo pode proporcionar aos tribunais dos Estados Unidos a chance de determinar se existe um mercado definido para a inteligência artificial, uma questão fundamental em litígios antitruste. Christine Bartholomew, professora de direito, ressalta a importância desse caso, afirmando que ele serve como um "sinal de alerta" sobre como a legislação abordará questões de IA e concorrência.

As práticas da Apple na App Store já são alvo de diversas ações judiciais. Em um caso notável envolvendo a Epic Games, a Apple foi obrigada por um juiz a permitir maior concorrência nas opções de pagamento de aplicativos.

Além disso, Musk também está processando a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, em um tribunal na Califórnia, buscando impedir que a empresa se transforme de uma organização sem fins lucrativos em uma entidade com fins lucrativos, destacando mais uma camada da complexa relação entre Musk, suas empresas e o setor de IA.

Com informações de: Reuters.