Câmara dos Deputados Inicia Discussão sobre Reforma Administrativa com Novo Grupo de Trabalho
Liderança de Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (20) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um pacote alternativo de propostas sobre a reforma administrativa. Motta deseja que esta reforma seja o principal legado de sua gestão, seguindo o exemplo de seu antecessor, Arthur Lira, que teve a reforma tributária como marco.
Prazo para as Propostas
Parlamentares que participaram da reunião relataram que o objetivo do grupo é concluir a formulação dos projetos em até 45 dias. Contudo, esse prazo se refere à elaboração e não à votação, que poderá demorar mais, dependendo do consenso entre os congressistas. “Vai depender do grau de consenso das propostas”, afirmou um dos deputados presentes.
Composição do Grupo de Trabalho
Motta já começou a ouvir deputados para compor o grupo, incluindo Zé Trovão (PL-SC), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Arthur Maia (União-BA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2021, que se mostrou controversa. Essa PEC foi vista por alguns como uma proposta “contrária a servidores”, resultando em protestos ao longo dos últimos anos.
Desmembramento de Propostas Governamentais
Uma proposta do governo, que trata da reestruturação das carreiras dos servidores, será desmembrada para que a parte referente à reforma administrativa seja analisada separadamente. O relator Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que “a parte da reforma administrativa será expurgada do projeto agora” para que se avaliem os impactos antes de novas votações.
Resistência a Reformas
Originalmente, essa proposta deveria ser votada nesta terça-feira, mas encontrou resistência dentro da Câmara. Líderes de alguns partidos, incluindo o médico Dr. Luizinho (PP-RJ) e o senador Dr. Hiran (RR), expressaram preocupações a Motta, citando que médicos e veterinários receberam um reajuste menor que outras categorias.
Mudanças nas Condições de Trabalho
Pedro Paulo, que foi relator da proposta até o início da tarde, revelou que não concordava com o projeto do governo. Ele enfatizou que o modelo de progressão de carreira baseado em avaliações individuais pode levar a “apadrinhamento e conluio”. O deputado sugere que, em um modelo revisto, as carreiras dos servidores sejam mais longas, com remuneração menor inicialmente e um tempo maior para progressão.
Com informações de: G1.