STF Insere Ruídos em Áudio de Audiência para Abafar Palavras de Procurador
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou polêmica ao modificar o áudio de uma audiência onde o procurador-geral da República, Paulo Gonet, utilizou a palavra "cagada". O magistrado mandou incluir ruídos que tornaram a expressão inaudível, provocando críticas entre advogados presentes.
Medida Seguiu Código de Processo Civil
A assessoria do STF informou ao jornal Folha de S.Paulo que a decisão seguiu o artigo 78 do Código de Processo Civil, que permite ao juiz eliminar expressões consideradas ofensivas dos registros judiciais. A ata da sessão foi alterada conforme essa normativa.
Censura ao Conteúdo Original?
Os advogados que participaram da audiência questionaram a decisão, alegando que a omissão da fala configura censura ao conteúdo original da audiência. O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, que atuou como testemunha de defesa do general Braga Netto, acusado de suposta participação em um plano para um golpe de Estado.
Ataques à Compreensão Pública
O episódio ganhou destaque quando Gonet, ao fazer uma pergunta, foi interrompido pelo advogado Demóstenes Torres. Ele ressaltou a importância de as testemunhas se limitarem a narrar fatos, não opiniões. "Como fiz, e vossa excelência cortou a pergunta, com pertinência", disse Torres, acrescentando que o procurador-geral agiu da mesma forma.
Reação Durante a Audiência
Durante o momento da censura, Moraes comentou a situação, enquanto Gonet, cobrindo a boca, proferiu a frase que foi abafada. A situação gerou constrangimento entre os presentes, que perceberam a palavra no áudio original, apesar da censura aplicada.
No vídeo disponibilizado pelo STF, a fala original foi substituída por ruídos, dificultando a compreensão do público sobre o que realmente foi dito. A decisão de Moraes levanta questões sobre a liberdade de expressão e o controle de conteúdo nas audiências judiciais.
Com informações de: Folha de S.Paulo.