Moraes ordena retirada da palavra ‘cagada’ da fala de Gonet
STF Insere Ruídos em Áudio de Audiência para Abafar Palavras de Procurador
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou polêmica ao modificar o áudio de uma audiência onde o procurador-geral da República, Paulo Gonet, utilizou a palavra "cagada". O magistrado mandou incluir ruídos que tornaram a expressão inaudível, provocando críticas entre advogados presentes.
Medida Seguiu Código de Processo Civil
A assessoria do STF informou ao jornal Folha de S.Paulo que a decisão seguiu o artigo 78 do Código de Processo Civil, que permite ao juiz eliminar expressões consideradas ofensivas dos registros judiciais. A ata da sessão foi alterada conforme essa normativa.
Censura ao Conteúdo Original?
Os advogados que participaram da audiência questionaram a decisão, alegando que a omissão da fala configura censura ao conteúdo original da audiência. O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, que atuou como testemunha de defesa do general Braga Netto, acusado de suposta participação em um plano para um golpe de Estado.
Ataques à Compreensão Pública
O episódio ganhou destaque quando Gonet, ao fazer uma pergunta, foi interrompido pelo advogado Demóstenes Torres. Ele ressaltou a importância de as testemunhas se limitarem a narrar fatos, não opiniões. "Como fiz, e vossa excelência cortou a pergunta, com pertinência", disse Torres, acrescentando que o procurador-geral agiu da mesma forma.
Reação Durante a Audiência
Durante o momento da censura, Moraes comentou a situação, enquanto Gonet, cobrindo a boca, proferiu a frase que foi abafada. A situação gerou constrangimento entre os presentes, que perceberam a palavra no áudio original, apesar da censura aplicada.
No vídeo disponibilizado pelo STF, a fala original foi substituída por ruídos, dificultando a compreensão do público sobre o que realmente foi dito. A decisão de Moraes levanta questões sobre a liberdade de expressão e o controle de conteúdo nas audiências judiciais.
Com informações de: Folha de S.Paulo.
