STF Inicia Audiências sobre Suposta Tentativa de Golpe de Estado

Primeiros Depoimentos

Nesta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início às audiências da ação penal que apura uma alegada conspiração para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, presidiu a sessão, onde também estavam os ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assim como os réus Jair Bolsonaro e Braga Netto, acompanharam as oitivas.

Testemunhas da Acusação

O primeiro dia foi dedicado a ouvir testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A lista inclui cinco nomes, entre os quais estão ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Éder Lindsay Magalhães Balbino, proprietário de empresa citada por supostamente ter produzido material com informações infundadas sobre as urnas eletrônicas, foi o primeiro a depor. Balbino afirmou não ter encontrado indícios de fraudes no sistema eleitoral e mencionou ter ouvido Bolsonaro em uma reunião.

Em sequência, Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor do Ministério da Justiça, relatou ter ficado "apavorado" ao perceber a atuação diferenciada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em relação a municípios onde as pesquisas mostravam um candidato à frente.

Ação da Polícia Rodoviária Federal

Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF, também depôs e revelou que ouviu uma ordem para reforçar abordagens a ônibus e vans durante o segundo turno das eleições. Ele destacou que a ordem se dava em um contexto em que o diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, indicou que era hora da PRF "tomar lado".

Contradições no Depoimento de Ex-Comandante do Exército

A audiência foi marcada por tensões, especialmente durante o depoimento do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. O relator, Moraes, confrontou o general a respeito de aparentes contradições entre seu depoimento atual e declarações prestadas anteriormente à Polícia Federal, onde alegou que informara Bolsonaro sobre a possibilidade de ser preso caso tentasse um golpe.

Freire Gomes, ao depor no STF, negou ter dado voz de prisão ao ex-presidente e afirmou que apenas o alertou sobre os riscos legais de suas ações.

Denúncia da Procuradoria-Geral da República

A PGR protocolou, em 26 de março, uma denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos, acusando-os de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O órgão sustenta que a tentativa de impedir a realização do resultado das eleições foi orquestrada por Bolsonaro e seu então candidato a vice, Braga Netto, em conjunto com civis e militares.

Os acusados foram categorizados em diferentes núcleos, com Bolsonaro e Mauro Cid inseridos no núcleo central do golpe, que também inclui figuras proeminentes como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.

Com informações de: G1.