Moraes e Dino decidem tornar réus 10 do ‘núcleo 3’ e rejeitam 2 militares
STF Avança no Julgamento de Militares Acusados de Tentativa de Golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (20) pela aceitação da denúncia contra 10 novos réus supostamente envolvidos na tentativa de golpe que buscava manter Jair Bolsonaro na presidência após a derrota nas eleições de 2022. Contudo, Moraes decidiu que não havia elementos suficientes para incluir na denúncia dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.
Acusações e Provas
Durante a sessão da Primeira Turma, Moraes destacou que, embora os militares não acreditassem em fraude nas urnas, mantinham um discurso golpista como estratégia para convencer as Forças Armadas a agir em caso de derrota. O ministro elencou as semelhanças entre o comportamento de grupos extremistas em várias democracias e enfatizou a necessidade de proteger as instituições.
Em sua análise, Moraes mencionou o "Punhal Verde e Amarelo", um planejamento operacional que teria como objetivo assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, programado para ocorrer em 15 de dezembro de 2022.
Detalhes do Julgamento
Os réus em julgamento incluem figuras de destaque como generais e tenentes-coronéis, além de um agente da Polícia Federal. Moraes argumentou que o desrespeito à hierarquia militar é uma característica comum em tentativas de golpe, afirmando que esperava que os acusados tivessem atuado de maneira diferente.
O julgamento ocorre em um contexto em que o STF já havia aceitado denúncias contra 21 investigados, incluindo o próprio Bolsonaro e aliados estreitos.
Implicações Legais
Os acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência, e deterioração de patrimônio tombado. Moraes rejeitou a defesa que alegava ausência de golpe e enfatizou que a mera tentativa de golpe é, por si só, um crime consumado.
A Resposta dos Acusados
Os advogados de defesa argumentaram que, sem o apoio dos altos comandos das Forças Armadas, a execução do plano estava fadada ao fracasso. No entanto, Moraes rebateu essa noção, ressaltando que as Forças Armadas não devem intervir nas decisões democráticas após uma eleição.
O julgamento deve continuar com os votos dos outros membros da Primeira Turma do STF, que ainda precisam se manifestar.
Com informações de: G1
