STF Confirma Decisão sobre Revisão da Vida Toda do INSS
Em um importante desdobramento para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a revisão da vida toda. Contudo, o magistrado autorizou a retomada da tramitação de processos que estavam suspensos há dois anos.
O Que É a Revisão da Vida Toda?
A revisão da vida toda permite que segurados do INSS considerem todos os seus salários, desde o início de suas contribuições, para o cálculo do valor da aposentadoria. Essa medida é especialmente significativa para aqueles que contribuíram com salários mais altos em períodos anteriores, mas que foram máxime prejudicados por mudanças nas regras de cálculo.
Retomada dos Processos Suspensos
A decisão de Moraes implica que processos que estavam paralisados devido à controvérsia em torno da revisão poderão seguir seu trâmite normal. Isso significa que segurados que aguardam uma resposta sobre a revisão de seus benefícios podem ver um avanço em suas situações.
Implicações da Decisão
Essa deliberação gera expectativas entre os segurados, que esperam que a análise de seus pedidos seja realizada com celeridade. Além disso, a confirmação da decisão do STF sinaliza um fechamento, pelo menos por ora, sobre a questão da revisão da vida toda.
Com informações de: Gazeta do Povo.