Moraes aprova liberação de processos sobre revisão da vida toda do INSS
STF Confirma Decisão sobre Revisão da Vida Toda do INSS
Em um importante desdobramento para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a revisão da vida toda. Contudo, o magistrado autorizou a retomada da tramitação de processos que estavam suspensos há dois anos.
O Que É a Revisão da Vida Toda?
A revisão da vida toda permite que segurados do INSS considerem todos os seus salários, desde o início de suas contribuições, para o cálculo do valor da aposentadoria. Essa medida é especialmente significativa para aqueles que contribuíram com salários mais altos em períodos anteriores, mas que foram máxime prejudicados por mudanças nas regras de cálculo.
Retomada dos Processos Suspensos
A decisão de Moraes implica que processos que estavam paralisados devido à controvérsia em torno da revisão poderão seguir seu trâmite normal. Isso significa que segurados que aguardam uma resposta sobre a revisão de seus benefícios podem ver um avanço em suas situações.
Implicações da Decisão
Essa deliberação gera expectativas entre os segurados, que esperam que a análise de seus pedidos seja realizada com celeridade. Além disso, a confirmação da decisão do STF sinaliza um fechamento, pelo menos por ora, sobre a questão da revisão da vida toda.
Com informações de: Gazeta do Povo.
