Moraes anula prisão de Gilson Machado e restabelece liberdade do ex-ministro
STF Revoga Prisão Preventiva de Gilson Machado
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na noite de sexta-feira, 13, a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Machado havia sido detido durante a manhã em Recife, sob acusação de tentar ajudar o tenente-coronel Mauro Cid a obter um passaporte português.
Medidas Cautelares Substituem a Prisão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes se baseou no entendimento de que a prisão já havia cumprido seus efeitos. Moraes ressaltou a importância de equilibrar o direito à liberdade e a justiça penal, sugerindo a adoção de medidas cautelares menos severas. Ele estipulou que o descumprimento dessas restrições poderia resultar na reinstauração da prisão.
Entre as medidas determinadas estão:
- Comparecimento quinzenal à Justiça, sempre às segundas-feiras
- Proibição de deixar a comarca e cancelamento do passaporte
- Proibição de sair do país
- Proibição de contato com demais investigados no inquérito
Contexto da Investigação
A revogação ocorreu após diligências da Polícia Federal, que incluem a apreensão de dispositivos eletrônicos de Machado e seu depoimento. Os celulares passarão por perícia, com prazo de dez dias para a PF apresentar os laudos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que há indícios de que Machado tentou auxiliar Cid a evitar a aplicação da lei penal, o que poderia caracterizar crime de obstrução de investigação.
Indícios a Favor da Suspeita
A origem da investigação foi um achado no celular de Cid, que indicava uma tentativa de obtenção de cidadania portuguesa desde janeiro de 2023. Como consequência, a PGR requereu a abertura de um inquérito contra Machado, pedido aceito por Moraes. Machado, por sua vez, negou as acusações, afirmando que buscou apenas um passaporte para seu pai.
Repercussão e Apoio da Família
Em declaração à imprensa, Gilson Machado insistiu em sua inocência, afirmando que não procurou consulados para obter passaporte para Cid. O vereador Gilson Machado Filho, seu filho, comemorou a decisão do STF e defendeu a integridade e honestidade de seu pai, considerando a prisão uma injustiça.
Sobre Gilson Machado
Gilson Machado foi ministro do Turismo entre 2020 e 2022 e possui um histórico de proximidade com figuras políticas significativas, incluindo Jair Bolsonaro. Nas eleições de 2024, ele obteve o segundo lugar na corrida pela prefeitura de Recife, com 129 mil votos.
A investigação ganhou novos contornos após a viagem de familiares de Cid aos Estados Unidos, levando a PGR a considerar que ambos poderiam estar buscando formas de viabilizar a fuga do tenente-coronel.
Com informações de: Revista Oeste
