Partido Missão Alcança Número Necessário de Assinaturas para Registro

O Partido Missão, fundado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), obteve 547.042 assinaturas validadas, atendendo ao requisito estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sua formalização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 26, marcando um passo significativo na jornada do novo partido.

Requisitos Legais para Fundação do Partido

A legislação eleitoral brasileira estipula que um partido em formação deve coletar assinaturas que representam 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Essas assinaturas devem ser distribuídas entre pelo menos nove estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um, e precisam ser validadas em cartórios eleitorais dentro de um prazo de dois anos.

Durante a coleta, que ocorreu de forma presencial em todos os 27 estados, São Paulo se destacou, contabilizando 224,2 mil apoios, o que corresponde a aproximadamente 41% do total nacional. Além de São Paulo, houve um número significativo de assinaturas coletadas nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 23 estados já cumprindo os requisitos necessários.

Próximas Etapas para Formalização

Com as assinaturas validadas, o próximo passo é que o partido formalize os seus diretórios estaduais nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de pelo menos nove estados. O presidente do partido, Renan Santos, e os presidentes estaduais solicitarão o registro desses órgãos junto aos TREs. Uma vez completados os registros estaduais, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitirá um parecer em até 10 dias, seguido pelo julgamento final no Plenário do TRE.

Após a aprovação do registro pelo TSE, o Partido Missão será oficialmente reconhecido e poderá participar de eleições, acessar o Fundo Eleitoral e ter direito ao tempo gratuito de rádio e TV.

Objetivos Eleitorais e Candidaturas

O MBL tem como meta completar todo o processo até outubro de 2025, visando a participação nas eleições gerais de 2026. O partido planeja lançar candidaturas próprias para os cargos Executivo e Legislativo, incluindo uma possível candidatura à Presidência da República.

As prévias do partido, programadas para novembro, devem decidir entre personagens como o ex-deputado estadual Arthur do Val e o empresário Cristiano Beraldo. Outros nomes, como Renan Santos e o apresentador Danilo Gentili, também estão sendo considerados. Contudo, Arthur está inelegível até 2030 devido a uma cassação de mandato, situação que pretende contestar judicialmente.

Propostas e Diretrizes do Partido

O Partido Missão se destaca pelo seu foco em uma nova agenda política, que inclui o desenvolvimento sustentável, a industrialização do Nordeste e uma nova Constituição Federal. Renan Santos criticou a constituição atual, a qual considera alimentada por forças políticas corruptas, afirmando que a Missão busca romper com essa realidade.

Paralelamente, o MBL manterá suas atividades em três frentes: um movimento voltado para o ativismo digital e a formação de militantes, a unidade cultural "Valete", e o próprio Partido Missão, que formará lideranças políticas.

Conclusão

Se aprovado, o registro do Partido Missão será um marco no cenário político brasileiro, configurando a 30ª legenda do país. O MBL mira em atrair jovens eleitores das gerações millennial e Z, fundamentando sua proposta de ruptura com o establishment político.

Com informações de: Revista Oeste