STF Torna Militares Réus em Caso de Tentativa de Golpe
Decisão Unânime Desperta Alerta nas Forças Armadas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réus dez militares envolvidos na tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder gerou apreensão no âmbito das Forças Armadas. Com a aceitação da denúncia, lideranças militares expressam a necessidade de distanciar a política dos quartéis, considerando esse movimento um "efeito pedagógico".
Contaminação Política nas Forças Armadas?
Militares de alto escalão, que preferem manter o anonimato, apontam uma "contaminação política" nas tropas, reminiscente do período do golpe militar de 1964. Apesar de muitos reconhecerem que tal momento foi um erro, há um crescente consenso entre as patentes superiores sobre os efeitos prejudiciais da politização da instituição. A administração Bolsonaro é considerada um marco negativo, exacerbando a situação.
Ruptura Entre Patentes Durante o Inquérito
A divisão entre oficiais de diferentes patentes se tornou clara durante as investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Embora generais tenham evitado a participação direta na trama golpista, coronéis, especialmente os vinculados a forças especiais, foram protagonistas nas ações.
O Plano "Punhal Verde e Amarelo"
Entre as revelações, o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo" previa ações armadas para obstruir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Os acusados incluem coronéis e tenentes-coronéis especializados em operações táticas.
Novos Réus no Inquérito Golpista
Na terça-feira, 20 de setembro, a Primeira Turma do STF, em uma decisão unânime, decidiu tornar réus mais dez indivíduos associados à trama golpista. Esses novos réus, pertencentes ao chamado "núcleo 3" de ações táticas, incluem notáveis das "forças especiais" e da ativa ou reserva do Exército.
A Polícia Federal apontou que os indiciados elaboraram um "detalhado planejamento operacional" para executar o plano no dia 15 de dezembro de 2022, com o objetivo de assassinar Lula e Alckmin. Este episódio marca a primeira vez que o STF rejeitou uma denúncia proveniente da PGR no inquérito.
Crimes Envolvidos nas Denúncias
Os militares agora réus enfrentam acusações por cinco delitos, incluindo:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Desde março, o STF já havia se pronunciado sobre 21 investigados no caso, incluindo Bolsonaro e seus principais aliados.
Conclusão
A situação atual representa um momento crítico para as Forças Armadas, que agora refletem sobre o impacto da politicagem em suas estruturas e a necessidade de reafirmar sua neutralidade institucional.
Com informações de: G1