Processo de Restrição ao Acesso de Menores nas Redes Sociais Inicia na Itália

Um grupo de pais e famílias italianas enfrentou as plataformas Meta e TikTok na manhã desta quinta-feira (14) durante a primeira audiência de um processo que visa restringir o acesso de menores às redes sociais. A ação coletiva, liderada pelo movimento MOIGE, busca estabelecer medidas mais rigorosas de verificação de idade para usuários com menos de 14 anos.

O Que Requer o Processo

A audiência aconteceu no tribunal empresarial de Milão, onde o MOIGE solicitou que as empresas adotem sistemas mais eficazes para conter o acesso de crianças a conteúdos inapropriados. Além disso, o grupo exige que as plataformas removam algoritmos considerados manipuladores e forneçam informações claras sobre os riscos do uso excessivo das redes sociais.

O MOIGE defende a proteção de aproximadamente 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos, que, segundo o movimento, acessam as redes sociais de forma ilegal.

A Resposta das Empresas

Em sua defesa, o TikTok afirmou que cumpre rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, reiterando seus esforços para proteger a saúde mental dos usuários. A empresa declarou que já remove mais de 99% do conteúdo que viola suas regras e que continua a investir em medidas de segurança, como a diversificação de conteúdos recomendados e a interdição de buscas prejudiciais.

Por sua vez, a Meta expressou desacordo com as alegações do MOIGE, ressaltando que realiza constantes atualizações para garantir a segurança dos adolescentes online. A empresa destacou suas funcionalidades voltadas para a proteção de jovens, como as Contas para Adolescentes.

Desafios Legais e Jurisdição

O MOIGE informou que os advogados da Meta e do TikTok levantaram objeções preliminares sobre a competência dos tribunais italianos para julgar o caso. As empresas contestaram novos documentos apresentados pelo movimento, que, segundo os pais, demonstrariam o conhecimento das empresas sobre os potenciais danos de seus algoritmos para menores.

Os advogados do MOIGE afirmam que os tribunais italianos têm jurisdição sobre esse assunto, classificado como uma questão de saúde pública. Diante do risco às crianças, o grupo solicitou um procedimento acelerado ao tribunal, que agora deve definir um calendário para as próximas audiências.

Iniciativas da União Europeia

Em meio a essa discussão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que está atenta a práticas consideradas prejudiciais adotadas por redes sociais, em planejamento de uma futura Lei de Equidade Digital. Essa iniciativa se junta a esforços semelhantes em países como Austrália, França e Grécia, enquanto a Espanha revelou planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.

Com informações de: Reuters.