Inquérito sobre Respiradores Retorna ao STF e Cai Sob a Relatoria de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) reassumiu a responsabilidade pelo inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em relação a supostos desvios em contratos do Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19.

Refutações e Contratos Suspeitos

Em 2020, o Consórcio Nordeste firmou um contrato para a aquisição de 300 respiradores, totalizando R$ 48 milhões. Contudo, os equipamentos nunca foram entregues pela empresa contratada, gerando questionamentos sobre a legalidade das transações.

A investigação, que estava sob sigilo, passou por diferentes instâncias desde 2023. O ministro Luís Roberto Barroso, inicialmente, decidiu remeter o caso à Justiça Federal da Bahia, alegando que o STF não possuía jurisdição para julgá-lo.

Mudança de Entendimento

Recentemente, o entendimento da Corte sobre o foro privilegiado mudou, levando a Justiça baiana a encaminhar o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é responsável por julgar governadores. Em decisão na terça-feira, 27, o STJ devolveu o caso ao STF, com a redistribuição ocorrendo sob a presidência de Barroso.

Relação Direta com Rui Costa

O ministro Flávio Dino, que foi Ministro da Justiça no início do governo Lula, agora assume a relatoria do inquérito. Dino e Rui Costa foram colegas na Esplanada antes da nomeação de Dino ao STF. Essa relação levanta questionamentos sobre possível conflito de interesse na análise do caso.

Diligências e Acompanhamento Judicial

Na época da contratação dos respiradores, Rui Costa era o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. A investigação concentra-se em avaliar a legalidade e condução dos contratos firmados. A defesa de Rui Costa confirmou que está atenta à movimentação judicial, embora tenha optado por não se manifestar sobre o assunto.

Implicações e Interesse Público

O retorno do inquérito ao STF também intensifica a pressão sobre o governo Lula, especialmente por conta da nomeação de Dino. O sigilo da investigação mantém vivo o interesse público acerca da responsabilidade dos gestores estaduais e dos mecanismos de controle de recursos durante a emergência sanitária. O caso dos respiradores continua sendo um dos mais emblemáticos entre as polêmicas da pandemia.

Com informações de: Revista Oeste