Indonésia proíbe acesso de menores às redes sociais

Indonésia Proíbe Redes Sociais para Menores de 16 Anos

Neste sábado (28), a Indonésia implementou uma nova norma que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, afetando aproximadamente 70 milhões de crianças e adolescentes no país. Essa medida visa proteger os jovens dos efeitos nocivos da exposição prolongada a conteúdos digitais, alinhando-se a uma tendência global de restringir o acesso de menores a plataformas digitais.

Detalhes da Proibição

A norma determina que contas de usuários com menos de 16 anos sejam desativadas em redes sociais consideradas de "alto risco". Entre essas plataformas estão YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X e Bigo Live, além do jogo Roblox. Antes da implantação da regra, serviços como X e Bigo já haviam elevado suas idades mínimas para 16 e 18 anos, respectivamente, segundo informações da ministra das Comunicações, Meutya Hafid.

Responsabilidade das Plataformas

A ministra destacou que as redes sociais precisam se adaptar rapidamente aos novos requisitos legais. "Não haverá margem para concessões", afirmou Hafid durante coletiva de imprensa. O TikTok, por sua vez, anunciou sua conformidade com a norma, assegurando que tomará as medidas necessárias para restringir o acesso de menores.

Entretanto, o governo indonésio não especificou como pretende monitorar o cumprimento dessa proibição. A responsabilidade por restringir o acesso recai sobre as próprias plataformas, que poderão enfrentar multas e até suspensão caso não sigam as novas regras.

Reações de Jovens Usuários

Antes da entrada em vigor da norma, alguns jovens demonstraram preocupação em contornar a restrição. Bradley Rowen Liu, um menino de 11 anos, expressou que pode pedir ajuda aos pais para acessar as redes. Frequentador assíduo do TikTok, ele afirmou que, durante as férias, chega a passar cinco horas por dia usando o celular.

Por outro lado, Maximillian, de 15 anos, apoiou a proibição, afirmando que a quantidade de tempo gasto nas redes o faz sentir-se "improdutivo", e que a medida permitirá que os jovens se concentrem mais nos estudos.

Contexto Internacional

Vários países, como a Austrália, têm intensificado restrições de idade nas redes sociais devido à crescente preocupação com os efeitos prejudiciais da exposição de menores a conteúdos impróprios. Nos Estados Unidos, um júri recente determinou que Instagram e YouTube são responsáveis pelo vício e problemas de saúde mental enfrentados por uma jovem, resultando em uma indenização de milhões de dólares. Além disso, decisões judiciais recentes no Novo México responsabilizaram a Meta por expor crianças a conteúdos perigosos.

Com informações de: Reuters.