Indonésia Proíbe Acesso de Menores de 16 Anos às Redes Sociais

O governo da Indonésia anunciou, nesta sexta-feira (6), a proibição do acesso de jovens com menos de 16 anos às redes sociais. A medida visa proteger essa faixa etária de riscos, como pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.

Motivações por Trás da Medida

A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, destacou que a iniciativa surge em um contexto em que diversos países estão discutindo legislações similares para restringir o uso das redes sociais por adolescentes. "Contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas de alto risco, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox, começarão a ser desativadas", explicou Hafid.

Implementação em Etapas

A proibição será implementada em etapas, com o governo empenhado em garantir que todas as plataformas cumpram suas obrigações. Hafid enfatizou que essa intervenção tem o objetivo de aliviar os pais da responsabilidade de combater sozinhos os desafios apresentados pelas redes sociais. A nova regra está prevista para entrar em vigor no dia 28 de março.

Respostas da Indústria

Embora a AFP tenha contatado o TikTok e o Google na Indonésia, as empresas não comentaram a nova regulamentação. A ministra, no entanto, reconheceu que a implementação das novas regras pode causar transtornos iniciais, mas defendeu que são "as melhores medidas" a serem tomadas em um "período de emergência digital".

Tendências Internacionais

A decisão da Indonésia se alinha a iniciativas globais. Em dezembro, a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok e YouTube, enquanto a França aprovou um projeto de lei para restringir o acesso de crianças menores de 15 anos. Além disso, países como Dinamarca, Grécia e Espanha estão pressionando a União Europeia por regulamentações semelhantes, e a Índia também considera tomar medidas para proteger as crianças do abuso online.

Com informações de: AFP.