Governo Lula Anuncia Novo Pacote Fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, no final de maio, um novo pacote fiscal que compreende o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento, além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com essa decisão, o governo já contabiliza 24 anúncios de criação ou elevação de tributos desde 1º de janeiro de 2023, de acordo com levantamento da Gazeta do Povo.

Crescimento dos Impostos em 2023

Desde o início do ano, a média de criação de impostos chega a uma medida a cada 37 dias. Embora parte dessas propostas ainda dependa de aprovação no Congresso, a maioria já está em vigor. Esse cenário colaborou para que a carga tributária brasileira atingisse seu maior nível histórico.

Críticas e Repercussões

As recentes medidas têm gerado descontentamento entre a população, resultando no surgimento de críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recebeu o apelido de "Taxad" nas redes sociais. A insatisfação indica que muitos brasileiros veem as novas taxas como um peso a mais em suas finanças.

Impostos Anunciados desde 2023

Abaixo estão alguns dos principais impostos e medidas fiscais anunciados pelo governo Lula desde o início do mandato:

1. Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras – Aumento em vigor desde janeiro.
2. Retorno do PIS, Cofins e Cide sobre combustíveis – Volta gradual das alíquotas a partir de março de 2023.
3. Imposto temporário sobre exportação de petróleo – Introduzido entre março e junho de 2023.
4. Imposto sobre importações de e-commerce – Criticado inicialmente, agora tem isenção para empresas participantes do programa Remessa Conforme.
5. Aumento do IPI sobre armas de fogo – Com alíquotas significativamente elevadas a partir de janeiro de 2024.
6. Taxação de apostas eletrônicas – Sancionada no final de 2023, com alíquotas que variam conforme o tipo.

Ainda há propostas em discussão para a criação de um imposto que incida sobre grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e Amazon, mas tal medida ainda não foi formalizada.

Com informações de: Gazeta do Povo