Repercussão do Aumento do IOF em Operações de Risco Sacado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou à equipe econômica do governo a suspensão imediata da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de risco sacado, uma modalidade de crédito crucial para o setor varejista. A medida entra em vigor neste domingo e já provoca reações no Congresso.

Pedido de Suspensão Imediata

Na última quarta-feira (28), Motta se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o encontro, foi estabelecido um prazo de dez dias para que o governo apresente alternativas ao aumento do IOF, que visa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2023 e R$ 41 bilhões em 2026. Motta argumenta que o decreto gera um impacto negativo, especialmente para as pequenas empresas que dependem da antecipação de valores para manter sua operação.

Impacto do Risco Sacado

O risco sacado é uma prática onde os bancos antecipam valores a varejistas que realizam vendas a prazo. O novo decreto determina que o IOF incida sobre essas operações, dificultando a liquidez para muitos comerciantes. Essa situação pode comprometer o capital de giro necessário para os negócios, afetando, em especial, pequenos empreendedores.

Reunião entre Lula e Haddad

Em meio a esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Fernando Haddad fora da agenda oficial na última sexta-feira (30). O encontro busca alternativas ao novo IOF, que foi implementado como parte de um esforço para aumentar a arrecadação federal em tempos de ajuste fiscal. Apesar de o governo ter suavizado algumas partes do decreto, ainda permanecem em vigor os aumentos do IOF para crédito empresarial e compra de moeda estrangeira.

Articulações no Congresso

Enquanto isso, parlamentares da oposição e mesmo alguns da base governista estão articulando uma reação ao decreto. Já foram apresentadas 22 propostas de Projeto de Decreto Legislativo (PDL): 20 na Câmara dos Deputados e 2 no Senado. Essa ferramenta legislativa é raramente utilizada para derrubar decretos presidenciais e representa uma grande pressão sobre o Executivo.

Com essas movimentações, a aprovação do PDL poderia indicar uma derrota significativa para o governo, o que pode levar o Executivo a reconsiderar sua posição antes de uma votação potencialmente desfavorável no Congresso.

Com informações de: G1