Governo Negocia Prazo com Congresso para Reavaliar Aumento do IOF

O governo federal negocia um prazo de dez dias com o Congresso para apresentar alternativas à elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), após uma reação negativa do mercado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, salientou a importância de corrigir distorções tributárias e retomar reformas estruturais para abordar a alta contestada do IOF.

Mudanças na Regulação do IOF

Em uma coletiva de imprensa, Haddad afirmou que é possível melhorar a regulação do IOF e corrigir outras distorções no sistema tributário. Ele destacou que essas mudanças precisam ser discutidas em conjunto com reformas estruturais, essenciais para o equilíbrio fiscal do orçamento de 2025.

“Nós sabemos o que precisa ser feito. É necessária uma decisão política para avançar nessas questões. Acredito que possamos encontrar soluções ainda esta semana”, declarou o ministro.

Alternativas ao Aumento do IOF

Haddad foi questionado sobre as específicas medidas que serão anunciadas para reduzir o impacto da elevação do IOF, mas optou por não antecipar detalhes. No entanto, indicou que a proposta de aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, apresentada anteriormente ao Legislativo, provavelmente não será reenviada, devido a prazos insuficientes para implementação.

A CSLL, conforme mencionado, necessitaria de um período de "noventena" (90 dias) para entrar em vigor, o que não atenderia aos atuais desafios orçamentários.

Reformas Estruturais em Foco

Haddad também abordou a necessidade de retomar discussões sobre reformas estruturais, afirmando que os gastos obrigatórios do governo continuarão a crescer, mesmo após cortes já programados. Isso afeta diretamente áreas como infraestrutura, defesa agropecuária e fiscalização ambiental.

“Precisamos de soluções estruturais, que são preferíveis a medidas paliativas. Se o Congresso está disposto a discutir isso, não posso me opor”, afirmou.

Diretrizes Futuras

O ministro mencionou uma sintonia entre a equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado na busca por um acordo. “Vamos definir um recorte das medidas e apresentar aos presidentes. Se chegarmos a uma boa definição, acredito que teremos uma perspectiva sustentada”, concluiu.

Haddad também frisou a importância de discutir limitações aos supersalários e as aposentadorias militares, que já foram encaminhadas ao Legislativo, como parte de um esforço mais amplo para reestruturar as finanças públicas.

Com informações de: [nome da fonte].