Governo Anuncia Medidas Fiscais para Manter Crescimento e Combater a Inflação

Desafio Fiscal

O governo enfrenta o desafio de estimular o crescimento econômico e manter o emprego, enquanto busca evitar a inflação descontrolada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que revelará nesta quinta-feira (22) as medidas necessárias para garantir o cumprimento da meta fiscal para 2025. Uma das propostas inclui a possibilidade de bloqueios no Orçamento, com o objetivo de controlar os gastos públicos.

Dados Fiscais em Foco

Haddad participará da divulgação dos dados fiscais bimestrais, momento em que a Fazenda apresenta o desempenho das receitas e despesas até o momento. O ministro irá avaliar a necessidade de bloqueios adicionais, caso as projeções não sejam favoráveis.

“No início da semana, a equipe econômica dedicou-se a finalizar as projeções para 2023 e 2026. Ele se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir possíveis bloqueios”, afirmou.

A Importância do Crescimento Sustentável

Fernando Haddad destacou a importância de um crescimento natural da economia, evitando gastos excessivos que possam gerar desequilíbrios. A atual política fiscal expansionista do governo tem levado o Banco Central a manter a taxa de juros em 14,75%, visando esfriar a economia e conter a inflação.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de um contingenciamento de R$ 18 bilhões, Haddad preferiu não antecipar informações e garantiu que os detalhes seriam revelados na quinta-feira: “Não vou privilegiar ninguém”, declarou.

Meta Fiscal e Tolerância

De acordo com o novo arcabouço fiscal, o governo busca zerar o déficit primário. A legislação permite uma tolerância de até 0,25% do PIB, o que corresponde a cerca de R$ 31 bilhões, sem considerar o descumprimento da meta. Contudo, Haddad reafirmou o compromisso de buscar o equilíbrio nas contas públicas.

Bloqueio vs. Contingenciamento

No contexto do novo marco fiscal, é importante diferenciar bloqueio e contingenciamento. O bloqueio ocorre quando as despesas aumentam e o governo precisa manter os gastos dentro do limite de crescimento definido em 2,5% ao ano, acima da inflação. Já o contingenciamento é adotado quando a arrecadação fica abaixo do esperado, levando o governo a congelar parte dos gastos para cumprir a meta fiscal. Em ambas as situações, os cortes afetam despesas discricionárias, que incluem investimentos e despesas administrativas.

Com informações de: G1.