Governo Lula Aumenta Carga Tributária em Mais de 20 Ocasiões Desde Início de 2023

Desde janeiro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou uma série de medidas que aumentaram a carga tributária em diversos setores da economia. Um levantamento da oposição na Câmara dos Deputados, baseado em dados oficiais, revela que pelo menos 21 tributos foram criados ou elevam suas alíquotas.

Impactos Diretos na População e na Economia

A oposição destaca que esses aumentos impactam diretamente o bolso dos brasileiros, desestimulam investimentos e comprometem a competitividade econômica do país. Os novos encargos afetam áreas sensíveis, incluindo combustíveis, energia, investimentos e consumo popular. Até mesmo fontes de energia sustentáveis, como a energia solar, foram incluídas nas medidas.

Proposta Controversa sobre CRI e CRA

Outra proposta em estudo pela equipe econômica do governo Lula, que gera polêmica, é a inclusão de um imposto de 5% sobre Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas. Atualmente, esses investimentos estão isentos devido ao seu papel no financiamento de setores como infraestrutura e agronegócio. Embora essa proposta ainda não tenha sido enviada ao Congresso, o Ministério da Fazenda já a anunciou e pode apresentá-la por meio de Medida Provisória.

Riscos Associados à Nova Tributação

A oposição argumenta que, caso a nova taxa seja aprovada, o custo do crédito elevará, gerando um efeito dominó: diminuição de obras, queda na criação de empregos e aumento da carga financeira sobre a população.

Tributos Já Criados ou Aumentados

O levantamento identifica os principais tributos que já sofreram alterações no governo Lula, incluindo:

• PIS/Cofins sobre receitas financeiras: Alíquotas dobradas desde janeiro de 2023.
• Impostos sobre combustíveis: Aumento de até R$ 0,47 por litro em gasolina e etanol.
• Imposto de exportação sobre petróleo bruto: Taxa de 9,2% entre março e junho de 2023.
• Taxa sobre apostas eletrônicas: 12% sobre receita bruta e 15% sobre prêmios.
• Tributação de carros elétricos e híbridos: Alíquotas de até 30%.

Essa lista é apenas uma amostra das diversas mudanças que estão afetando a rede tributária do país desde o início do ano.

Críticas à Falta de Cortes de Gastos

Além do aumento de impostos, parlamentares da oposição, liderados pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), criticam a ausência de propostas concretas do governo para cortar gastos. Segundo Zucco, "a conta, mais uma vez, está sendo jogada nas costas de quem trabalha, empreende e consome", ressaltando a contradição entre o aumento da carga tributária e a falta de medidas de contenção de despesas.

O deputado promete agir no Congresso para barrar novos aumentos que, segundo ele, são um ataque direto ao cidadão, já sobrecarregado por reajustes em produtos essenciais como gás, energia e alimentos.

Com informações de: Revista Oeste.