Governo Federal Anuncia Bloqueio no Orçamento de 2025
O governo brasileiro publicará nesta sexta-feira (30) um decreto que estabelece um bloqueio de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025. A medida, já antecipada na semana passada, impactará emendas de bancada e despesas dos ministérios.
Detalhamento do Bloqueio
No total, R$ 7 bilhões referem-se a emendas de bancada, enquanto R$ 24 bilhões atingem diretamente as despesas dos ministérios. Do montante bloqueado, R$ 10 bilhões são classificados como bloqueios, ou seja, valores que só serão liberados mediante a comprovação de redução de despesas no próximo relatório bimestral. Os restantes R$ 20 bilhões são contingenciamentos, podendo ser revertidos caso a arrecadação do governo aumente ao longo do ano.
Metas Fiscais e Aumento do IOF
Os cortes têm como objetivo auxiliar o governo a cumprir sua meta fiscal, que busca equilibrar despesas e receitas. Além do bloqueio, uma elevação no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi anunciada, com a expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões. Contudo, o Congresso tem demonstrado resistência à proposta. A equipe econômica alerta que, se o aumento do IOF não for aprovado, cortes maiores que os R$ 31 bilhões poderão ser necessários.
Impactos nos Ministérios
Os ministérios enfrentarão um corte linear de 24,8% nas despesas discricionárias. Cada pasta terá autonomia para adaptar sua execução. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também será afetado, com uma redução aproximada de 15% no orçamento total.
Exceções ao Corte
Algumas áreas estratégicas ficarão de fora dos cortes. O Ministério da Educação teve seu orçamento integralmente preservado. Em contrapartida, o Ministério da Saúde verá uma redução de R$ 5,9 bilhões, o que representa 2,5% do seu orçamento total. Deste valor, R$ 3,6 bilhões correspondem a emendas de bancada e R$ 2,3 bilhões a despesas discricionárias do Executivo.
Com informações de: [nome da fonte].