Governo analisa pacote de R$ 35 bilhões para compensar arrecadação do IOF no petróleo
Governo Federal Planeja Levantar R$ 35 Bilhões em Arrecadação com Medidas no Setor de Petróleo e Gás até 2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil está desenvolvendo um pacote de medidas que visa gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026, focando no setor de petróleo e gás natural. A iniciativa surge como resposta à resistência do Congresso em aceitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente como parte de uma estratégia para equilibrar as contas públicas.
Arrecadação Prevista para 2025
Para o ano de 2025, a projeção de arrecadação é de R$ 20,25 bilhões. As ações previstas incluem:
- Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte, que está em análise na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pode gerar R$ 2 bilhões.
- Rodada da Oferta Permanente de Concessão da ANP, com expectativa de R$ 150 milhões em bônus de assinatura.
- Outras medidas regulatórias relacionadas à exploração de petróleo e gás.
Expectativas para 2026
Em 2026, a estimativa é levantar R$ 15 bilhões, com foco na ampliação de áreas para exploração. Um dos principais componentes desse pacote é a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas. A realização desses leilões dependerá da aprovação conjunta pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo MME, com expectativa inicial de arrecadação de R$ 1 bilhão.
Contexto Político e Alternativas Fiscais
O pacote de medidas surge em meio ao desgaste político provocado pelo aumento do IOF, que não foi bem recebido pelo Congresso. Essa resistência levou o governo a priorizar alternativas que possam fortalecer as finanças públicas sem gerar novos conflitos legislativos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu a possibilidade de ajustes na proposta do IOF para facilitar a aceitação entre os parlamentares.
Com a implementação dessas medidas, o governo espera alcançar um equilíbrio fiscal sem recorrer a mais impostos, buscando fortalecer a economia nacional.
Com informações de: G1
