Google processa Latam nos EUA por remoção de vídeo sobre abuso sexual
Latam e Google em Conflito Judicial sobre Vídeo de Acusações de Abuso Sexual
A Latam Airlines e o Google estão no centro de uma disputa judicial significativa após a companhia aérea exigir a remoção de um vídeo do YouTube que acusa um de seus funcionários de abuso sexual. O Google processou a Latam em um tribunal federal dos Estados Unidos na última quinta-feira (12), argumentando que a exigência da empresa brasileira fere as proteções à liberdade de expressão.
Disputa Judicial Internacional
O embate legal teve início em 2018, quando a Latam moveu uma ação no Brasil buscando que o vídeo fosse retirado do ar globalmente. A empresa aérea argumenta que a veiculação do conteúdo prejudica sua imagem. Porém, o Google defende que o tribunal brasileiro não possui jurisdição para fazer essa cobrança em escala mundial.
Em sua defesa, o Google afirma que a Latam está tentando contornar os direitos à liberdade de expressão garantidos pela Constituição dos Estados Unidos. A empresa de tecnologia argumenta que a apuração das informações deve ocorrer de acordo com as leis norte-americanas.
Contexto do Caso
O vídeo em questão foi publicado em 2018 por Raymond Moreira, um cidadão americano residente na Flórida. Em seus posts, Moreira relata que seu filho, que na época tinha apenas seis anos, teria sofrido abuso sexual por parte de um funcionário da Latam durante uma viagem como menor desacompanhado.
Em 2020, Moreira processou a Latam na Flórida e, posteriormente, chegou a um acordo confidencial com a companhia aérea.
Decisão do STF em Suspenso
A disputa ainda está longe de ser resolvida. O Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para avaliar na próxima semana se detém a autoridade necessária para determinar a remoção do vídeo em todos os países. A Latam, por sua vez, informou à Reuters que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o processo decorrente de sua ação judicial.
Com informações de: Reuters.
