Operação Retomada Investiga Fraudes que Afetam Aposentados do INSS

A segunda fase da operação Retomada, realizada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga fraudes que envolvem aproximadamente 100 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil.

Envolvimento de Profissionais e Associações Fictícias

A investigação aponta para um esquema organizado que conta com a participação de um magistrado, advogados, servidores públicos e líderes de associações fictícias. Segundo a CGU, as irregularidades estão associadas à comarca de Gurinhém, na Paraíba.

Manipulação de Decisões Judiciais

O grupo é acusado de manipular decisões judiciais para suspender descontos de empréstimos consignados já lançados nos contracheques das vítimas. Com isso, novas margens de crédito eram abertas, possibilitando contratos de crédito através de associações fraudulentas.

Impacto Financeiro e Ações Coletivas

Até o momento, a investigação identificou 11 entidades de fachada que operaram 230 ações coletivas no estado, totalizando R$ 126 milhões em descontos indevidos. As decisões judiciais não somente suspendiam esses descontos, mas também removiam registros negativos de crédito, permitindo que novos empréstimos fossem realizados.

Fraudes Relacionadas a Programas de Fidelidade

Outro foco dos crimes contra aposentados do INSS envolve ações judiciais contra programas de fidelidade de companhias aéreas. O grupo reativava créditos expirados ou modificava contratos, buscando vantagens financeiras indevidas.

Estrutura do Esquema Fraudulento

De acordo com o Gaeco, os advogados e servidores organizavam registros falsos de sócios em associações fictícias, que eram utilizadas para ajuizar ações em varas específicas. A estratégia visava beneficiar o grupo em comarcas onde tinham influência.

Os advogados tinham um papel central, aliciando aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis. Esses indivíduos eram levados a assinar termos de adesão que, na prática, encobriam contratos de empréstimos com juros abusivos, apresentados como mensalidades para serviços inexistentes.

Ações Judiciais com Documentação Francescada

Com base em documentos falsificados, o grupo ajuizava ações rapidamente, atribuindo uma aparência de legalidade aos descontos indevidos. Muitas vítimas só ficaram cientes das ações quando seus salários foram impactados pelos descontos.

Com informações de: Revista Oeste