Elon Musk acusa gravadoras de conspiração por taxas de uso de músicas
Elon Musk Processa Gravadoras por Concorrência Desleal
O X, plataforma de mídia social de Elon Musk, ajuizou uma ação judicial contra 18 grandes gravadoras e a National Music Publishers’ Association (NMPA) nesta sexta-feira (9). O processo, protocolado em um tribunal federal do Texas, alega que as gravadoras estão conspirando para dificultar a concorrência e forçar a rede social a adquirir licenças musicais a preços exorbitantes.
Acusações de Violação de Lei Antitruste
Na ação, o X acusa a NMPA, junto a empresas como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, de não negociarem acordos de licenciamento de forma individual. Segundo a plataforma, isso viola as leis antitruste dos Estados Unidos. "Foi negada à X a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora musical individual em termos competitivos", afirma o documento.
Resposta das Gravadoras
David Israelite, presidente da NMPA, contestou as alegações do X, reiterando que a plataforma é a única grande rede social que não licencia as músicas utilizadas. Em sua declaração, Israelite classificou o processo como uma tentativa de desviar a atenção das violação de direitos autorais que, segundo ele, o X vem cometendo há anos: "Esse processo sem mérito é um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas".
A Sony Music, por sua vez, não fez comentários adicionais além de se referir à declaração da associação. As gravações da Universal Music e Warner Chappell não foram respondidas até o momento, e representantes do X também não se manifestaram quando procurados pela Reuters.
Conflito de Interesses e Repercussões
O processo destaca que as gravadoras, através da NMPA, teriam se unido para pressionar o X. A plataforma indica que as editoras têm inundado suas operações com avisos de remoção, mirando publicações com músicas protegidas por direitos autorais, incluindo conteúdo de usuários populares. Isso teria levado à remoção de milhares de postagens e à suspensão de mais de 50 mil contas, afetando negativamente tanto a base de usuários quanto a receita publicitária da rede social.
O X solicita ao tribunal que estabeleça condições de concorrência mais justas no licenciamento musical e que compense a empresa pelas perdas financeiras decorrentes do suposto bloqueio das negociações.
Com informações de: Reuters.
