“Custo elevado da flexibilização ambiental é alertado por Marina Silva no Acre”
Marina Silva Discute Desafios Ambientais em Reunião de Governadores
Ministra critica mudanças na legislação ambiental e seus impactos nos vulneráveis
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou na manhã desta sexta-feira (23) do último dia da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e as Florestas (GCF), realizada em Rio Branco, Acre. Durante seu discurso, Marina expressou preocupação com a possível aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), que, segundo ela, pode afetar diretamente os mais vulneráveis e a proteção ambiental.
Efeitos de Desregulamentações Recentes
Marina Silva fez referência à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul em maio de 2024, onde uma enchente histórica foi atribuída à flexibilização das normas de construção em áreas vulneráveis. "Quando se aprova uma lei que permite construções nas margens de rios e lagos, a sociedade paga o preço. O aumento de incêndios também pode ser acentuado", alertou.
Prejuízos à Saúde Pública
A ministra destacou ainda os efeitos dos incêndios, que não apenas geram danos ambientais, mas também afetam a saúde pública. Ela lamentou a possibilidade de que a nova legislação permita a cada município definir o que constitui impacto ambiental, o que, segundo ela, poderia resultar em consequências ainda mais graves.
Legislação e Participação Popular
Em sua fala, Marina também manifestou preocupação com a recente apresentação de relatórios no Senado Federal, que contrariam o trabalho de quase três anos desenvolvido com o senador Confúcio Moura. Ela pediu que a Câmara dos Deputados amplie os prazos para debate, garantindo a participação da comunidade científica e de representantes da sociedade civil nas discussões.
Consequências Econômicas e Internacionais
Além das implicações locais, Marina alertou que a aprovação da LGLA pode prejudicar acordos internacionais, como o tratado da União Europeia com o Mercosul. "Vai haver uma corrida para diminuir os cuidados ambientais em troca de investimento. Essa flexibilização resulta em custos elevados, especialmente para os mais vulneráveis", enfatizou.
Iniciativas em Prol do Desenvolvimento Sustentável
Durante a reunião, Marina apresentou iniciativas voltadas para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, incluindo projetos de segurança alimentar. Esses projetos utilizam recursos do Fundo Amazônia para apoiar comunidades locais, como quilombolas e agricultores familiares, na compra de produtos para abastecimento escolar.
Protesto na Reunião
Durante o evento, um protesto de ativistas ambientais interrompeu o discurso do governador Gladson Cameli, que foi criticado por suas políticas ambientais. Os manifestantes, insatisfeitos com a gestão, foram retirados por seguranças, mas continuaram a expressar suas preocupações em relação à preservação ambiental no estado.
Sobre a Força-Tarefa GCF
A Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas é uma rede global que envolve mais de 43 estados e províncias de 11 países. O objetivo é implementar políticas que combatam o desmatamento e promovam o desenvolvimento sustentável. A reunião anual é realizada em um local escolhido por votação entre seus participantes.
Com informações de: G1
