INSS Identifica Fraude em Descontos de Aposentados e Pensionistas
Abertura de Procedimento de Reembolso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a abertura de um procedimento para identificar aposentados e pensionistas que se tornaram vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. O órgão já registrou 1,7 milhão de solicitações de reembolso nas primeiras semanas de atendimento. A iniciativa visa devolver os valores considerados desviados devido a fraudes envolvendo taxas de entidades associativas não autorizadas.
Como Verificar se Foi Vítima da Fraude
Os beneficiários podem verificar se foram afetados acessando o aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou consultando seus extratos do INSS. Ao usar o aplicativo, os usuários verão notificações indicando se houve ou não descontos indevidos. Para um atendimento mais ágil via telefone, o INSS recomenda ligar após as 16h e aos sábados.
Passo a Passo para Solicitação de Ressarcimento
Após verificar os descontos não autorizados, os aposentados devem registrar a informação com o INSS. Essa solicitação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou via telefone 135. Os usuários que optarem pelo aplicativo devem se logar, consultar os descontos, informar se autorizam ou não, e enviar a solicitação. Não é necessário enviar documentos comprobatórios neste primeiro momento.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos aos beneficiários ocorrerão em diferentes etapas:
- Para quem já foi vítima da fraude em maio, haverá um reembolso automático entre 26 de maio e 6 de junho, sem ação necessária por parte deles.
- Aposentados que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025 deverão seguir o processo de solicitação e poderão receber os valores a partir do próximo pagamento após a confirmação do INSS.
- Se a instituição não comprovar a validade dos descontos, um calendário específico para pagamentos será divulgado.
Fontes de Recursos para o Ressarcimento
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assegurou que todos os beneficiários afetados serão ressarcidos. O financiamento virá dos fraudadores e há um bloqueio de mais de R$ 1 bilhão determinado pela Justiça. O órgão também já solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões para reparação.
Correção dos Valores e Situação dos Empréstimos Consignados
Os valores devolvidos serão corrigidos pela inflação através do IPCA. No entanto, é importante destacar que esse ressarcimento não se aplica a empréstimos consignados não autorizados, que devem ser tratados de forma distinta junto a instituições financeiras.
Processo para Herdeiros e Notificações
Herdeiros de falecidos cujo benefícios foram alvo da fraude terão que entrar com processo administrativo para solicitar o ressarcimento. Aqueles que já receberam os valores não precisam fazer nova notificação ao INSS, a menos que tenham pendências.
Medidas de Prevenção Contra Novas Fraudes
O INSS suspendeu os descontos de entidades associativas e reconsidera a intermediação desses pagamentos. O presidente salientou a necessidade de uma nova abordagem mais segura, caso os descontos voltem a ser autorizados.
Como Evitar Golpes
Gilberto Waller aconselhou que o INSS nunca contata os beneficiários proativamente. Os cidadãos devem evitar intermediários e ficar atentos a golpes.
Com informações de: G1.